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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#024/2018
006505 - SEMINF - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
Nº do Processo Administrativo: 142/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, LOCALIZADA NA AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES Nº. 3246, BAIRRO ESPLANADA DO XINGU, NA CIDADE DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/10/2018 08:30
Publicação: 16/07/2019 11:00
Homologação: 22/10/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 16/07/2019 11:01 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 16/07/2019 11:03 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 16/07/2019 11:01 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/07/2019 11:02 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/07/2019 11:03 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/07/2019 11:04 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA | 16/07/2019 11:12 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 16/07/2019 11:05 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | quadro de avisos da unidade gestora | 11/10/2018 |
Participantes 4
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 | R$19.525,00 | R$19.525,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOTE 3 | R$14.523,00 | R$14.523,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$34.048,00 | R$34.048,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 5 | R$144.000,00 | R$144.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$144.000,00 | R$144.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$97.548,00 | R$97.548,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$97.548,00 | R$97.548,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 4 | R$71.588,90 | R$71.588,90 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$71.588,90 | R$71.588,90 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: LOTE 1 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT FOGOS Nº 01 (QUEIMAS PARA INAUGURAÇÕES PMA, FESTIVIDADES E PATROCÍNIOS PARA IGREJAS E ENTIDADES E EM OUTRAS NECESSIDADES) QUEIMA DE 2 A 3 MINUTOS APROXIMADAMENTE; | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 26 | R$2.898,00 | R$75.348,00 |
| 2 | KIT FOGOS Nº 02 (QUEIMAS P/ EVENTOS COM VISIBILIDADE MEDIA E PRESENÇA DE PUBLICO) QUEIMA DE 5 MINUTOS APROXIMADAMENTE | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$4.900,00 | R$9.800,00 |
| 3 | KIT FOGOS Nº 3 ( QUEIMAS PARA DATAS ESPECIAIS E FESTAS COMEMORATIVAS COM MAIOR VISIBILIDADE) QUEIMA APROXIMADA DE 8 MINUTOS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$6.200,00 | R$12.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
30 | R$13.998,00 | R$97.548,00 | |||
Lote 2: LOTE 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PALCO ABERTO, EM MADEIRA TAMANHO MÍNIMO DE 5,00 X 3,00 MTS, COM O MÍNIMO DE 50 CM DE ALTURA E NO MÁXIMO 1,00 MT DE ALTURA COM ESCADA DE ACESSO E PÚBITO (DIÁRIA) | DIÁRIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25 | R$781,00 | R$19.525,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
25 | R$781,00 | R$19.525,00 | |||
Lote 3: LOTE 3 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TENDA TAMANHO 4X4 MT | DIÁRIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$185,02 | R$5.550,60 |
| 2 | TENDA TAMANHO 6X6 MT | DIÁRIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18 | R$246,00 | R$4.428,00 |
| 3 | TENDA TAMANHO 5X5 MT | DIÁRIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 21 | R$216,40 | R$4.544,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
69 | R$647,42 | R$14.523,00 | |||
Lote 4: LOTE 5 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CONTAINER SEM TAMPA CAP. MÍNIMA 5 M3, (LOCAÇÃO SERÁ MENSAL) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 135 | R$600,00 | R$81.000,00 |
| 2 | LOCAÇÃO DE CONTAINER COM TAMPA CAP. MÍNIMA 5 M3, (LOCAÇÃO SERÁ MENSAL) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 105 | R$600,00 | R$63.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
240 | R$1.200,00 | R$144.000,00 | |||
Lote 5: LOTE 4 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE APARELHOS DE SOM, EM EVENTOS E INAUGURAÇÃO DE OBRAS E OUTROS EVENTOS. | DIÁRIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$2.050,00 | R$49.200,00 |
| 2 | LOCAÇÃO DE APARELHOS DE SOM, DESTINADO AO EVENTO CULTURAL DO NEW DANCE. | DIÁRIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$4.477,78 | R$22.388,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
29 | R$6.527,78 | R$71.588,90 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006505 - SEMINF - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
MOLDAR SERVIÇOS & VEICULOS LTDA-ME 14.843.134/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/10/2018
FIM
23/10/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006505 - SEMINF - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
V.C.DE OLIVEIRA EIRELI-ME 14.790.890/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/10/2018
FIM
23/10/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006505 - SEMINF - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
ARILÚCIO B DOS SANTOS EIRELI 11.747.364/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/10/2018
FIM
23/10/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006505 - SEMINF - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
N MORAES ARAUJO - ME 18.977.817/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/10/2018
FIM
23/10/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF