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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP - SRP 010/2019/CEL/FCCM
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
Nº do Processo Administrativo: 10094/2019/CEL/FCCM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA FCCM, LOCALIZADO NA FOLHA 31, QUADRA ESPECIAL, LOTE 01, NOVA MARABÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/07/2019 09:00
Publicação: 16/07/2019 08:58
Homologação: 08/08/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°014/2019 | 02/09/2019 08:57 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 02/09/2019 09:10 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 02/09/2019 09:12 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 02/09/2019 08:57 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 02/09/2019 08:58 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 16/07/2019 08:43 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 16/07/2019 08:43 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/07/2019 08:44 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE MEDIA | 16/07/2019 08:44 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/09/2019 09:03 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/07/2019 08:46 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/07/2019 08:44 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/07/2019 08:45 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diario Oficial da União | 15/07/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 15/07/2019 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Amazonas | 15/07/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - CANAÃ DOS CARAJÁS | R$114.136,80 | R$114.136,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$114.136,80 | R$114.136,80 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 - PARAUAPEBAS 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 12.000 | R$5,13 | R$61.560,00 |
| 2 | DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 800 | R$4,07 | R$3.256,80 |
| 3 | DIESEL S10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 12.000 | R$4,11 | R$49.320,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24.800 | R$13,31 | R$114.136,80 | |||
Lote 2: LOTE 02 - CANAÃ DOS CARAJÁS 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 12.000 | R$5,13 | R$61.560,00 |
| 2 | DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 800 | R$4,07 | R$3.256,80 |
| 3 | DIESEL S10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 12.000 | R$4,11 | R$49.320,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24.800 | R$13,31 | R$114.136,80 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
31/08/2020
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
A EMPRESA SOLICITOU A RESCISÃO CONTRATUAL.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
A. POSTO ARAGUAIA LTDA -EPP 22.138.565/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
A. POSTO ARAGUAIA LTDA -EPP 22.138.565/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/08/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF