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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2019 SEMTEJ
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 4447/2019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/05/2019 09:00
Publicação: 17/07/2019 13:41
Homologação: 30/07/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS. | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO | 17/07/2019 13:38 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/07/2019 13:39 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO | 17/07/2019 13:39 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/07/2019 11:45 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/07/2019 13:40 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE | 17/07/2019 13:39 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 17/07/2019 13:39 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Mural Físico do Município | 17/07/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR AMADO BATISTA, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO "VERÃO 2019 - QUE OCORRERÁ NA PRAIA DAS GAIVOTAS NO DIA 19 DE JULHO DE 2019 COM ENTRADA FRANCA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | R$160.000,00 | R$160.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$160.000,00 | R$160.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR AMADO BATISTA, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO "VERÃO 2019 - QUE OCORRERÁ NA PRAIA DAS GAIVOTAS NO DIA 19 DE JULHO DE 2019 COM ENTRADA FRANCA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$160.000,00 | R$160.000,00 | Lote vencido por POWER PRODUCAO CULTURAL E ARTÍSTICA LTDA pelo valor de R$160.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$160.000,00 | R$160.000,00 | R$160.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
POWER PRODUCAO CULTURAL E ARTÍSTICA LTDA 02.822.952/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/07/2019
FIM
16/09/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF