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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#SRP Nº 2017.001.SEMCAT.PMA
008417 - SEC. MUNIC. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 058/2018-SEMA/PMA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA JÚLIA CORDEIRO, 67 (RODOVIA BR
Observação: processo inserido anteriormente estÁ com erro no campo de adjudicaÇÃo.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/12/2017 10:30
Publicação: 17/07/2019 13:38
Homologação: 22/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 17/07/2019 13:45 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 17/07/2019 13:39 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZO DO GERENCIADOR DA ATA | 17/07/2019 13:43 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/07/2019 13:44 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/07/2019 13:46 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/07/2019 13:41 |
| 7 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 17/07/2019 13:46 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTRATO DE CONTRATO | 17/07/2019 13:47 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | 17/07/2019 13:41 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Publicação do AVISO DE LICITAÇÃO no Jornal O Amazonia, Caderno Gerais pg 10 | 22/05/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Publicação do AVISO DE LICITAÇÃO Diário Oficial do União, pg 180 | 22/05/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Publicação do AVISO DE LICITAÇÃO Diário Oficial do Estado, n° 33378, pg 78 | 22/05/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Publicação do AVISO DE LICITAÇÃO Diário Oficial do Municipio, n° 2660, pg 03 | 22/05/2017 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Publicação do TERMO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no Diário Oficial do Municipio, n° 2699, pg 04 | 22/05/2017 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Publicação do DESPACHO HOMOLOGATORIO E ADJUDICATÓRIO no Diário Oficial do Municipio, n° 2700, pg 05 | 22/05/2017 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSUMO DE GÁS | R$2.227,00 | R$2.227,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONSUMO DE ÁGUA | R$9.503,00 | R$9.503,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$11.730,00 | R$11.730,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSUMO DE ÁGUA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.462 | R$6,50 | R$9.503,00 | Lote vencido por L N DA COSTA pelo valor de R$9.503,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONSUMO DE GÁS | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 34 | R$65,50 | R$2.227,00 | Lote vencido por L N DA COSTA pelo valor de R$2.227,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.496 | R$72,00 | R$11.730,00 | R$11.730,00 | |||