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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº022/2019
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 1071-2019-020-01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV. J.K Nº 1962 – CENTRO – FLORESTA DO ARAGUAIA-PA, CEP: 68.543-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/07/2019 09:00
Publicação: 17/07/2019 11:58
Homologação: 05/08/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 08/08/2019 00:09 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 08/08/2019 00:09 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 08/08/2019 00:09 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 08/08/2019 00:10 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 08/08/2019 00:10 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 17/07/2019 11:55 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/07/2019 11:56 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/07/2019 11:56 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 17/07/2019 11:56 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/08/2019 00:10 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/07/2019 11:57 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/07/2019 11:57 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 17/07/2019 11:57 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, Nº 134 SEÇÃO 3, PAGINA 189 | 15/07/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Nº33921 PAGINA 92 | 15/07/2019 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA | 15/07/2019 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZONIA | 15/07/2019 |
| 5 | Site | https://www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/ | 15/07/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GAS ENVASADO BOTIJÃO 13KG | R$210.100,00 | R$165.000,00 | VENCEDOR -21,47% do valor de referência |
| TOTAIS | R$210.100,00 | R$165.000,00 | -21,47% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GAS ENVASADO BOTIJÃO 13KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.200 | R$95,50 | R$210.100,00 | Lote vencido por JESVALDO FERREIRA DE FARIA pelo valor de R$165.000,00-21,47% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.200 | R$95,50 | R$210.100,00 | R$165.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
JESVALDO FERREIRA DE FARIA 01.767.932/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/08/2019
FIM
22/02/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
JESVALDO FERREIRA DE FARIA 01.767.932/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2019
FIM
02/03/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF