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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2019
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 2507001/2019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/05/2019 08:00
Publicação: 29/07/2019 12:34
Homologação: 31/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO DE AVALIAÇÃO | 29/07/2019 12:29 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTOS | 29/07/2019 12:30 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/07/2019 12:30 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/07/2019 12:31 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 07/08/2019 12:23 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/07/2019 12:32 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA | 29/07/2019 12:33 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 29/07/2019 12:33 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Ratificação de Dispensa e Extrato de Contrato - Famep | 17/06/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Ratificação de Dispensa e Extrato de Contrato - Diário do Município | 14/06/2019 |
| 3 | Mural Físico | Ratificação de Dispensa e Extrato de Contrato - Mural | 07/06/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM BARRACÃO, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. | R$30.000,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$30.000,00 | R$30.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM BARRACÃO, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 12 | R$2.500,00 | R$30.000,00 | Lote vencido por NIVALCI ROSA ALBINO pelo valor de R$30.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$2.500,00 | R$30.000,00 | R$30.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nivalci Rosa Albino 051.865.678-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2019
FIM
31/05/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nivalci Rosa Albino 051.865.678-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2020
FIM
31/05/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF