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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CHAMADA PUBLICA Nº001/2019
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 993-2019-030-01
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV. JK Nº1962 - CENTRO - FLORESTA DO ARAGUAIA - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/08/2019 09:00
Publicação: 17/07/2019 13:26
Homologação: 23/08/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | EDITAL | 17/07/2019 13:26 |
| 2 | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | ATA DA SESSÃO | 29/08/2019 13:10 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 17/07/2019 13:19 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/07/2019 13:24 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER JURÍDICO | 29/08/2019 13:05 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/07/2019 13:25 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/07/2019 13:26 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Nº134 PAGINA 189 | 15/07/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOU, Nº33921 PAGINA 92 | 15/07/2019 |
| 3 | Mural Físico | mural fisica da prefeitura municipal de floresta do Araguaia - PA. | 15/07/2019 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZONIA | 15/07/2019 |
| 5 | Site | https://www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/ | 15/07/2019 |
Participantes 2
Vencidos 5
Venceu 5 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | POLPA DE FRUTA, NATURAL, SABOR CAJU - LOTE 02 | R$13.296,00 | R$13.296,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | POLPA DE FRUTA, NATURAL SABOR CAJÁ | R$16.620,00 | R$16.620,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | POUPA DE FRUTA NATURAL, SABOR ACEROLA - LOTE 02 | R$37.641,59 | R$37.641,59 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | POLPA DE FRUTA, NATURAL, SABOR TAMARINDO. | R$908,56 | R$0,00 | |
| 5 | PALPA DE FRUTA, NATURAL SABOR TAMARINO | R$10.171,44 | R$10.171,44 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | POLPA DE FRUTA, NATURAL SABOR CAJA. | R$5.540,00 | R$0,00 | |
| 7 | POLPA DE FRUTA NATURAL, SABOR ACEROLA - LOTE 1 | R$7.998,41 | R$0,00 | |
| 8 | BANANA DE 1º QUALIDADE, GRAÚDAS EM PENCA | R$8.949,00 | R$0,00 | |
| 9 | ABACAXI IN-NATURA, FRESCO, MADURA, FURTAS DE TAMANHO MEDIO | R$732,00 | R$732,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | POLPA DE FRUTA, NATURAL, SABOR CAJU | R$5.540,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$107.397,00 | R$78.461,03 | -26,94% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PALPA DE FRUTA, NATURAL SABOR TAMARINO | R$10.171,44 | R$0,00 | |
| 2 | POLPA DE FRUTA, NATURAL, SABOR CAJU - LOTE 02 | R$13.296,00 | R$0,00 | |
| 3 | POLPA DE FRUTA, NATURAL SABOR CAJÁ | R$16.620,00 | R$0,00 | |
| 4 | POUPA DE FRUTA NATURAL, SABOR ACEROLA - LOTE 02 | R$37.641,59 | R$0,00 | |
| 5 | POLPA DE FRUTA, NATURAL, SABOR TAMARINDO. | R$908,56 | R$908,56 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | POLPA DE FRUTA, NATURAL, SABOR CAJU | R$5.540,00 | R$5.540,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | POLPA DE FRUTA, NATURAL SABOR CAJA. | R$5.540,00 | R$5.540,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | POLPA DE FRUTA NATURAL, SABOR ACEROLA - LOTE 1 | R$7.998,41 | R$7.998,41 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | ABACAXI IN-NATURA, FRESCO, MADURA, FURTAS DE TAMANHO MEDIO | R$732,00 | R$0,00 | |
| 10 | BANANA DE 1º QUALIDADE, GRAÚDAS EM PENCA | R$8.949,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$107.397,00 | R$19.986,97 | -81,39% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI IN-NATURA, FRESCO, MADURA, FURTAS DE TAMANHO MEDIO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$1,83 | R$732,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - APRAF pelo valor de R$732,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BANANA DE 1º QUALIDADE, GRAÚDAS EM PENCA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.900 | R$4,71 | R$8.949,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | POLPA DE FRUTA NATURAL, SABOR ACEROLA - LOTE 1 | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 701 | R$11,41 | R$7.998,41 | Lote vencido por WERLEN DE SA ROSA pelo valor de R$7.998,41Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | POLPA DE FRUTA, NATURAL SABOR CAJA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$11,08 | R$5.540,00 | Lote vencido por WERLEN DE SA ROSA pelo valor de R$5.540,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | POLPA DE FRUTA, NATURAL, SABOR CAJU | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$11,08 | R$5.540,00 | Lote vencido por WERLEN DE SA ROSA pelo valor de R$5.540,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | POLPA DE FRUTA, NATURAL, SABOR TAMARINDO. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 82 | R$11,08 | R$908,56 | Lote vencido por WERLEN DE SA ROSA pelo valor de R$908,56Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | POUPA DE FRUTA NATURAL, SABOR ACEROLA - LOTE 02 | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.299 | R$11,41 | R$37.641,59 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - APRAF pelo valor de R$37.641,59Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | POLPA DE FRUTA, NATURAL SABOR CAJÁ | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$11,08 | R$16.620,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - APRAF pelo valor de R$16.620,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | POLPA DE FRUTA, NATURAL, SABOR CAJU - LOTE 02 | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$11,08 | R$13.296,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - APRAF pelo valor de R$13.296,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | PALPA DE FRUTA, NATURAL SABOR TAMARINO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 918 | R$11,08 | R$10.171,44 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - APRAF pelo valor de R$10.171,44Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 11.000 | R$95,84 | R$107.397,00 | R$98.448,00 | |||