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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-02 CMBGA
090002 - CAMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 9/2019-02 CMBGA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/03/2019 15:00
Publicação: 24/07/2019 10:31
Homologação: 19/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 24/07/2019 10:39 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 24/07/2019 10:40 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 24/07/2019 11:00 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 24/07/2019 10:41 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 24/07/2019 10:22 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | MEMORANDO/TERMO DE REFERÊNCIA. | 24/07/2019 10:20 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/07/2019 10:21 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE COTAÇÃO DE PREÇOS | 24/07/2019 10:30 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 24/07/2019 10:43 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/07/2019 10:30 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇOS | 24/07/2019 10:22 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/07/2019 10:31 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 44, SEÇÃO 3, PÁG. 117. | 06/03/2019 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA. | 06/03/2019 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA. | 06/03/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA. | R$38.100,00 | R$31.500,00 | VENCEDOR -17,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$38.100,00 | R$31.500,00 | -17,32% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9 | R$4.233,33 | R$38.100,00 | Lote vencido por BORGES E CORTEZ ADVOCACIA pelo valor de R$31.500,00-17,32% do valor de referência |
| TOTAIS | 9 | R$4.233,33 | R$38.100,00 | R$31.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090002 - CAMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
Borges e Cortez Advocacia 29.253.519/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos