Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#027/2019-PMI-D
000033 - IGARAPE-MIRI
033409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 027/2019

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI/ SALA DE LICITAÇÕES

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 08/01/2019 09:00

Publicação: 24/07/2019 17:03

Homologação: 09/01/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) LAUDO DO ENGENHEIRO 19/07/2019 17:48
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). DOCUMENTAÇÃO DO IMÓVEL 19/07/2019 17:52
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 19/07/2019 17:53
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 19/07/2019 17:58
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 24/07/2019 17:14
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 24/07/2019 16:51
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 19/07/2019 18:00
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA 19/07/2019 18:02


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU 15/03/2019
2 Diário Oficial do Estado IOEPA 15/03/2019
3 Jornal de Grande Circulação no Estado AMAZÔNIA 15/03/2019


Participantes 1


EDSON GOMES MIRANDA

PESSOA FÍSICA: 766.221.502-49

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TODOS COM DEUS R$14.400,00 R$14.400,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$14.400,00 R$14.400,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TODOS COM DEUS TEMPO 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12 R$1.200,00 R$14.400,00

Lote vencido por EDSON GOMES MIRANDA pelo valor de R$14.400,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 12 R$1.200,00 R$14.400,00 R$14.400,00


Contratos 1


Contrato nº 026/2019

R$14.400,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

033409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

EDSON GOMES MIRANDA 766.221.502-49


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação