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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2019 - CPL
072001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO
Nº do Processo Administrativo: 7/2019-0606003
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO, LOCALIZADA NA RUA FREI DANIEL DE SAMARATE, Nº 128, BAIRRO CENTRO, CEP: 68.720-000, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO, ESTADO DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/06/2019 09:00
Publicação: 26/07/2019 11:43
Homologação: 26/06/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO | 26/07/2019 11:31 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | JUSTIFICATIVA - CPL | 26/07/2019 11:11 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/07/2019 11:07 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA - CPL | 26/07/2019 11:09 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/08/2019 08:46 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/07/2019 11:41 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 26/07/2019 11:23 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA - CPL | 26/07/2019 11:42 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, PAG. 56 | 22/07/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, PAG. 57 | 22/07/2019 |
| 3 | Mural Físico | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MURAL FÍSICO. | 26/06/2019 |
| 4 | Mural Físico | EXTRATO DE CONTRATO - MURAL FÍSICO. | 01/07/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, DESTINADO AO ALOJAMENTO DOS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO – PA. | R$7.800,00 | R$7.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$7.800,00 | R$7.800,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, DESTINADO AO ALOJAMENTO DOS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO – PA. | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 6 | R$1.300,00 | R$7.800,00 | Lote vencido por MARIA RAIMUNDA FERREIRA DE SOUSA pelo valor de R$7.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 6 | R$1.300,00 | R$7.800,00 | R$7.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO
MARIA RAIMUNDA FERREIRA DE SOUSA 356.378.202-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF