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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2019 – PMC
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Nº do Processo Administrativo: 2706001/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, SITUADA NA TRAV. CÉSAR PINHEIRO, 375, CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/08/2019 09:00
Publicação: 25/07/2019 16:43
Homologação: 08/08/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 07/08/2019 11:00 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 07/08/2019 11:01 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 02/09/2019 14:38 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 02/09/2019 14:39 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 25/07/2019 16:35 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/07/2019 16:35 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 25/07/2019 16:35 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 25/07/2019 16:35 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/09/2019 14:39 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/07/2019 16:36 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 25/07/2019 16:36 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 25/07/2019 16:38 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | https://www.jusbrasil.com.br/diarios/252949444/dou-secao-3-24-07-2019-pg-209 | 24/07/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/1erGUIvtO6PWsJFW874wPTALVqGL4HoDR/view PÁG 84 E 85 | 24/07/2019 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | http://digital.diariodopara.com.br/web/?state=zoom&data=24/07/2019&pagina=10 | 24/07/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO FURGONETA C/ CARROCERIA EM AÇO OU MONOBLOCO E ORIGINAL DE FÁBRICA, 0 KM, AIR-BAG P/ OS OCUPANTES DA CABINE, FREIO C/ (A.B.S.)NAS 4 RODAS, MODELO DO ANO DA CONTRATAÇÃO OU DO ANO POSTERIOR, ADAPTADO P/ AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO. MOTOR DIANTEIRO; 4 CILINDROS; COMBUSTÍVEL = GASOLINA OU GASOLINA E/OU ÁLCOOL MISTURADOS EM QUALQUER PROPORÇÃO(FLEX);POTÊNCIA MÍN DE 85 CV;TANQUE DE COMBUSTÍVEL: CAPAC. MÍN =50 L. FREIOS E SUSPENSÃO. EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELO CONTRAN; CABINE / CARROCERIA: PORTAS EM CHAPA, C/ REVESTIMENTO INTERNO EM POLIESTIRENO, C/ FECHOS INTERNO E EXTERNO, RESISTENTES E DE ABERTURAS DE FÁCIL ACIONAMENTO. ALTURA INTERNA DO VEÍCULO DEVE SER ORIGINAL DE FÁBRICA. O PNEU ESTEPE NÃO DEVE SER ACONDICIONADO NO SALÃO DE ATENDIMENTO. SIST. ELÉTRICO: ORIGINAL DO VEÍCULO | R$97.333,33 | R$93.000,00 | VENCEDOR -4,45% do valor de referência |
| TOTAIS | R$97.333,33 | R$93.000,00 | -4,45% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO FURGONETA C/ CARROCERIA EM AÇO OU MONOBLOCO E ORIGINAL DE FÁBRICA, 0 KM, AIR-BAG P/ OS OCUPANTES DA CABINE, FREIO C/ (A.B.S.)NAS 4 RODAS, MODELO DO ANO DA CONTRATAÇÃO OU DO ANO POSTERIOR, ADAPTADO P/ AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO. MOTOR DIANTEIRO; 4 CILINDROS; COMBUSTÍVEL = GASOLINA OU GASOLINA E/OU ÁLCOOL MISTURADOS EM QUALQUER PROPORÇÃO(FLEX);POTÊNCIA MÍN DE 85 CV;TANQUE DE COMBUSTÍVEL: CAPAC. MÍN =50 L. FREIOS E SUSPENSÃO. EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELO CONTRAN; CABINE / CARROCERIA: PORTAS EM CHAPA, C/ REVESTIMENTO INTERNO EM POLIESTIRENO, C/ FECHOS INTERNO E EXTERNO, RESISTENTES E DE ABERTURAS DE FÁCIL ACIONAMENTO. ALTURA INTERNA DO VEÍCULO DEVE SER ORIGINAL DE FÁBRICA. O PNEU ESTEPE NÃO DEVE SER ACONDICIONADO NO SALÃO DE ATENDIMENTO. SIST. ELÉTRICO: ORIGINAL DO VEÍCULO | UNIDADE | 4440520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$97.333,33 | R$97.333,33 | Lote vencido por AUTO 4X4 SERVICO E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA pelo valor de R$93.000,00-4,45% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$97.333,33 | R$97.333,33 | R$93.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AUTO 4X4 SERVICO E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA 12.965.774/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/08/2019
FIM
23/08/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF