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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2019
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Nº do Processo Administrativo: 2806001/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, SITUADA NA TRAV. CÉSAR PINHEIRO, 375, CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/08/2019 14:00
Publicação: 25/07/2019 16:59
Homologação: 09/08/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 02/09/2019 15:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 02/09/2019 15:16 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 02/09/2019 15:08 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 02/09/2019 15:09 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 25/07/2019 16:56 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/07/2019 16:56 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 25/07/2019 16:56 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 25/07/2019 16:57 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/09/2019 15:16 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/07/2019 16:58 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 25/07/2019 16:58 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/07/2019 16:58 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | https://www.jusbrasil.com.br/diarios/252949444/dou-secao-3-24-07-2019-pg-209 | 24/07/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/1erGUIvtO6PWsJFW874wPTALVqGL4HoDR/view PÁG 84 E 85 | 24/07/2019 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | http://digital.diariodopara.com.br/web/?state=zoom&data=24/07/2019&pagina=10 | 24/07/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AUTOMOVEL BÁSICO (ZERO QUILÔMETRO ); CAPACIDADE MÍNIMA PARA 05 LUGARES ; MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.0; 5 PORTAS , DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELETRICA , VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS E TRASEIROS , TRAVAS ELÉTRICAS NAS 1 PORTAS . JOGO DE TAPETES , PROTETOR DO MOTOR , COR BRANCA COM PADRONIZAÇÃO VISUAL DOS MDS , COMBUSTIVEL FLEX , AR CONDICIONADO , TODOS ITENS OBRIGATÓRIOS . DOCUMENTAÇÃO ( EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO ) EM NOME DO ENTE FEDERADO; GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES. | R$51.358,00 | R$51.000,00 | VENCEDOR -0,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$51.358,00 | R$51.000,00 | -0,70% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AUTOMOVEL BÁSICO (ZERO QUILÔMETRO ); CAPACIDADE MÍNIMA PARA 05 LUGARES ; MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.0; 5 PORTAS , DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELETRICA , VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS E TRASEIROS , TRAVAS ELÉTRICAS NAS 1 PORTAS . JOGO DE TAPETES , PROTETOR DO MOTOR , COR BRANCA COM PADRONIZAÇÃO VISUAL DOS MDS , COMBUSTIVEL FLEX , AR CONDICIONADO , TODOS ITENS OBRIGATÓRIOS . DOCUMENTAÇÃO ( EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO ) EM NOME DO ENTE FEDERADO; GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES. | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 1 | R$51.358,00 | R$51.358,00 | Lote vencido por ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA pelo valor de R$51.000,00-0,70% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$51.358,00 | R$51.358,00 | R$51.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA 05.147.384/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/08/2019
FIM
23/08/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF