Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.P Nº 20191707002
039398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 095/2019 CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI NA SALA DE REUNIÕES DO SETOR DE LICITAÇÃO, SITUADA NA RODOVIA TRANSLAGO PA-257, KM-1, S/N, BAIRRO NOVA JERUSALÉM, CEP N°68170-000, JURUTI-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/08/2019 09:30
Publicação: 24/07/2019 10:00
Homologação: 07/08/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 19/09/2019 10:07 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 19/09/2019 10:10 |
3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 19/09/2019 10:10 |
4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/09/2019 10:10 |
5 | EDITAL | EDITAL | 24/07/2019 09:31 |
6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/07/2019 09:31 |
7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 24/07/2019 09:32 |
8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | 24/07/2019 09:32 |
9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/09/2019 10:12 |
10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/07/2019 09:59 |
11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/07/2019 09:33 |
12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 24/07/2019 09:33 |
Publicidades 17
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | FAMEP - Nº 2279, PAG 19 | 19/07/2019 |
2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | FAMEP - Nº 2290, PÁG 29 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. | 05/08/2019 |
3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | FAMEP - Nº 2310, PÁG 28 - EXTRATO DE CONTRATO. | 02/09/2019 |
4 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | FAMEP - Nº 2293, PÁG 24 E 25 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. | 08/08/2019 |
5 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, Nº 138, PAG 216 | 19/07/2019 |
6 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, Nº 149, PÁG 199 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. | 05/08/2019 |
7 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, Nº 169, PÁG 207 - EXTRATO DE CONTRATO. | 02/09/2019 |
8 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, Nº 152, PÁG 195 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. | 08/08/2019 |
9 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 33926, PAG 97 | 19/07/2019 |
10 | Mural Físico | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 07/08/2019 |
11 | Mural Físico | EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 30/08/2019 |
12 | Mural Físico | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 05/08/2019 |
13 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ B10 | 19/07/2019 |
14 | Site | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI - www.juruti.pa.gov.br | 19/07/2019 |
15 | Site | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. www.juruti.pa.gov.br | 05/08/2019 |
16 | Site | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. www.juruti.pa.gov.br | 08/08/2019 |
17 | Site | EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. www.juruti.pa.gov.br | 02/09/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | TRANSLADO DE PACIENTES EM UTI AÉREA/UTI MÓVEL MONOMOTOR EM CARÁTER DE URGÊNCIA E/OU EMERGÊNCIA COM EQUIPE TÉCNICA ESPECILIZADA, INCLUINDO O TRANSPORTE TERRESTRE DO PACIENTE DA AERONAVE ATÉ A UNIDADE HOSPITALAR DE DESTINO, EM AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO – TIPO “D” CONFORME EXIGÊNCIA DESCRITA NA PORTARIA Nº 2.048/MS, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2002 E DEVENDO ATENDER AO REGULAMENTO TÉCNICO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO INTENSIVO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 466/MS, DE 4 DE JUNHO DE 1998 CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E/OU EMERGÊNCIA, COM EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O TRANSPORTE TERRESTRE DO PACIENTE DA ORIGEM ATÉ A AERONAVE, BEM COMO DA AERONAVE ATÉ A UNIDADE HOSPITALAR DE DESTINO, EM AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO - TIPO “D”, CONFORME EXIGÊNCIA DESCRITA NA PORTARIA Nº 2.048/MS, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2002 E DEVENDO ATENDER AO REGULAMENTO TÉCNICO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO INTENSIVO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 466/MS, DE 4 DE JUNHO DE 1998.VOOS DIURNOS DE SEGUNDA A SEXTA FEIRAS FERIADOS E FINAIS DE SEMANA NO TRECHO JURUTI/SANTARÉM. | R$252.000,00 | R$207.000,00 | VENCEDOR -17,86% do valor de referência |
TOTAIS | R$252.000,00 | R$207.000,00 | -17,86% do valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | TRANSLADO DE PACIENTES EM UTI AÉREA/UTI MÓVEL MONOMOTOR EM CARÁTER DE URGÊNCIA E/OU EMERGÊNCIA COM EQUIPE TÉCNICA ESPECILIZADA, INCLUINDO O TRANSPORTE TERRESTRE DO PACIENTE DA AERONAVE ATÉ A UNIDADE HOSPITALAR DE DESTINO, EM AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO – TIPO “D” CONFORME EXIGÊNCIA DESCRITA NA PORTARIA Nº 2.048/MS, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2002 E DEVENDO ATENDER AO REGULAMENTO TÉCNICO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO INTENSIVO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 466/MS, DE 4 DE JUNHO DE 1998 CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E/OU EMERGÊNCIA, COM EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O TRANSPORTE TERRESTRE DO PACIENTE DA ORIGEM ATÉ A AERONAVE, BEM COMO DA AERONAVE ATÉ A UNIDADE HOSPITALAR DE DESTINO, EM AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO - TIPO “D”, CONFORME EXIGÊNCIA DESCRITA NA PORTARIA Nº 2.048/MS, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2002 E DEVENDO ATENDER AO REGULAMENTO TÉCNICO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO INTENSIVO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 466/MS, DE 4 DE JUNHO DE 1998.VOOS DIURNOS DE SEGUNDA A SEXTA FEIRAS FERIADOS E FINAIS DE SEMANA NO TRECHO JURUTI/SANTARÉM. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18 | R$14.000,00 | R$252.000,00 | Lote vencido por PIQUIATUBA TÁXI AÉREO LTDA pelo valor de R$207.000,00-17,86% do valor de referência |
TOTAIS | 18 | R$14.000,00 | R$252.000,00 | R$207.000,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PIQUIATUBA TÁXI AÉREO LTDA 07.326.869/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2019
FIM
30/08/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF