Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#P.P Nº 20191707002
000039 - JURUTI
039398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 095/2019 CPL

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI NA SALA DE REUNIÕES DO SETOR DE LICITAÇÃO, SITUADA NA RODOVIA TRANSLAGO PA-257, KM-1, S/N, BAIRRO NOVA JERUSALÉM, CEP N°68170-000, JURUTI-PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 02/08/2019 09:30

Publicação: 24/07/2019 10:00

Homologação: 07/08/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA 19/09/2019 10:07
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO 19/09/2019 10:10
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATO DE ADJUDICAÇÃO 19/09/2019 10:10
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATO DE HOMOLOGAÇÃO 19/09/2019 10:10
5 EDITAL EDITAL 24/07/2019 09:31
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 24/07/2019 09:31
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO 24/07/2019 09:32
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. 24/07/2019 09:32
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 19/09/2019 10:12
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 24/07/2019 09:59
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 24/07/2019 09:33
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 24/07/2019 09:33


Publicidades 17


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região FAMEP - Nº 2279, PAG 19 19/07/2019
2 Jornal de Circulação no Município ou na Região FAMEP - Nº 2290, PÁG 29 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. 05/08/2019
3 Jornal de Circulação no Município ou na Região FAMEP - Nº 2310, PÁG 28 - EXTRATO DE CONTRATO. 02/09/2019
4 Jornal de Circulação no Município ou na Região FAMEP - Nº 2293, PÁG 24 E 25 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. 08/08/2019
5 Diário Oficial da União DOU - SEÇÃO 3, Nº 138, PAG 216 19/07/2019
6 Diário Oficial da União DOU - SEÇÃO 3, Nº 149, PÁG 199 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. 05/08/2019
7 Diário Oficial da União DOU - SEÇÃO 3, Nº 169, PÁG 207 - EXTRATO DE CONTRATO. 02/09/2019
8 Diário Oficial da União DOU - SEÇÃO 3, Nº 152, PÁG 195 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. 08/08/2019
9 Diário Oficial do Estado IOEPA - Nº 33926, PAG 97 19/07/2019
10 Mural Físico TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. 07/08/2019
11 Mural Físico EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. 30/08/2019
12 Mural Físico AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. 05/08/2019
13 Jornal de Grande Circulação no Estado DIÁRIO DO PARÁ B10 19/07/2019
14 Site AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI - www.juruti.pa.gov.br 19/07/2019
15 Site AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. www.juruti.pa.gov.br 05/08/2019
16 Site TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. www.juruti.pa.gov.br 08/08/2019
17 Site EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. www.juruti.pa.gov.br 02/09/2019


Participantes 1


PIQUIATUBA TÁXI AÉREO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 07.326.869/0001-70

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TRANSLADO DE PACIENTES EM UTI AÉREA/UTI MÓVEL MONOMOTOR EM CARÁTER DE URGÊNCIA E/OU EMERGÊNCIA COM EQUIPE TÉCNICA ESPECILIZADA, INCLUINDO O TRANSPORTE TERRESTRE DO PACIENTE DA AERONAVE ATÉ A UNIDADE HOSPITALAR DE DESTINO, EM AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO – TIPO “D” CONFORME EXIGÊNCIA DESCRITA NA PORTARIA Nº 2.048/MS, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2002 E DEVENDO ATENDER AO REGULAMENTO TÉCNICO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO INTENSIVO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 466/MS, DE 4 DE JUNHO DE 1998 CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E/OU EMERGÊNCIA, COM EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O TRANSPORTE TERRESTRE DO PACIENTE DA ORIGEM ATÉ A AERONAVE, BEM COMO DA AERONAVE ATÉ A UNIDADE HOSPITALAR DE DESTINO, EM AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO - TIPO “D”, CONFORME EXIGÊNCIA DESCRITA NA PORTARIA Nº 2.048/MS, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2002 E DEVENDO ATENDER AO REGULAMENTO TÉCNICO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO INTENSIVO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 466/MS, DE 4 DE JUNHO DE 1998.VOOS DIURNOS DE SEGUNDA A SEXTA FEIRAS FERIADOS E FINAIS DE SEMANA NO TRECHO JURUTI/SANTARÉM. R$252.000,00 R$207.000,00 VENCEDOR
-17,86% do valor de referência
TOTAIS R$252.000,00 R$207.000,00 -17,86% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 TRANSLADO DE PACIENTES EM UTI AÉREA/UTI MÓVEL MONOMOTOR EM CARÁTER DE URGÊNCIA E/OU EMERGÊNCIA COM EQUIPE TÉCNICA ESPECILIZADA, INCLUINDO O TRANSPORTE TERRESTRE DO PACIENTE DA AERONAVE ATÉ A UNIDADE HOSPITALAR DE DESTINO, EM AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO – TIPO “D” CONFORME EXIGÊNCIA DESCRITA NA PORTARIA Nº 2.048/MS, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2002 E DEVENDO ATENDER AO REGULAMENTO TÉCNICO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO INTENSIVO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 466/MS, DE 4 DE JUNHO DE 1998 CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E/OU EMERGÊNCIA, COM EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O TRANSPORTE TERRESTRE DO PACIENTE DA ORIGEM ATÉ A AERONAVE, BEM COMO DA AERONAVE ATÉ A UNIDADE HOSPITALAR DE DESTINO, EM AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO - TIPO “D”, CONFORME EXIGÊNCIA DESCRITA NA PORTARIA Nº 2.048/MS, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2002 E DEVENDO ATENDER AO REGULAMENTO TÉCNICO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO INTENSIVO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 466/MS, DE 4 DE JUNHO DE 1998.VOOS DIURNOS DE SEGUNDA A SEXTA FEIRAS FERIADOS E FINAIS DE SEMANA NO TRECHO JURUTI/SANTARÉM. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18 R$14.000,00 R$252.000,00

Lote vencido por PIQUIATUBA TÁXI AÉREO LTDA pelo valor de R$207.000,00

-17,86% do valor de referência
TOTAIS 18 R$14.000,00 R$252.000,00 R$207.000,00


Contratos 1


Contrato nº CONTRATO Nº 017/2019-SEMSA

R$207.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

039398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

PIQUIATUBA TÁXI AÉREO LTDA 07.326.869/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/08/2019

FIM
30/08/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação