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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 083/2019/CPL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 14.168/2019-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/08/2019 09:00
Publicação: 25/07/2019 10:54
Homologação: 01/10/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 27/09/2019 09:25 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 27/09/2019 09:25 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 01/10/2019 08:48 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 01/10/2019 08:48 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 08/08/2019 14:17 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/07/2019 10:38 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/08/2019 09:15 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 09/08/2019 09:15 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONGEM | 01/10/2019 08:49 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/07/2019 10:17 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 25/07/2019 10:19 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 09/08/2019 09:15 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amoniza - Gerais 4 | 25/07/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - Seção - 3 Pag. 176 | 25/07/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº33941 .Protocolo 460631 | 05/08/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 33932 - Pag. 78 | 25/07/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO X Nº 2290 Pag.30 | 05/08/2019 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO X Nº 2283 - Pag.30 | 25/07/2019 |
| 7 | Mural Físico | Quandro de Aviso da Unidade Gestora | 25/07/2019 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia - Gerais 8 | 05/08/2019 |
| 9 | Site | Portal da Transparência PMM -www.governotransparente.com.br/4466490 | 25/07/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CLIMATIZADOR EVAPORATIVO ESPECIFICAÇÕES: VAZÃO MINIMA 45.000 M³H, CONSUMO DE ENERGIA MAXIMO 1,79 KWH, DIMENSÃO EXTERNA MINIMA 1390X1390 MM(AL), CONTROLE REMOTO, TENSÃO M/F 220V, MINIMO 12 VELOCIDADES, COM SISTEMA DE LUZ ULTRAVIOLETA QUE ELIMINA BACTERIAS, VIRUS E PROTOZOARIOS, FILTRO DE AGUA, ABERTURA E FECHAMENTO AUTOMÁTICO DA GRADE FRONTAL, GRADE DE ALUMINIO COM PINTURA EPOXI E SISTEMA DE VENTILAÇÃO OSCILANTE, SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POR CANALETAS, PARAFUSOS E REBITES INOXIDAVEIS. | R$40.948,64 | R$28.500,00 | VENCEDOR -30,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$40.948,64 | R$28.500,00 | -30,40% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CLIMATIZADOR EVAPORATIVO ESPECIFICAÇÕES: VAZÃO MINIMA 45.000 M³H, CONSUMO DE ENERGIA MAXIMO 1,79 KWH, DIMENSÃO EXTERNA MINIMA 1390X1390 MM(AL), CONTROLE REMOTO, TENSÃO M/F 220V, MINIMO 12 VELOCIDADES, COM SISTEMA DE LUZ ULTRAVIOLETA QUE ELIMINA BACTERIAS, VIRUS E PROTOZOARIOS, FILTRO DE AGUA, ABERTURA E FECHAMENTO AUTOMÁTICO DA GRADE FRONTAL, GRADE DE ALUMINIO COM PINTURA EPOXI E SISTEMA DE VENTILAÇÃO OSCILANTE, SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POR CANALETAS, PARAFUSOS E REBITES INOXIDAVEIS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$20.474,32 | R$40.948,64 | Lote vencido por F DE ASSIS S DOS SANTOS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI pelo valor de R$28.500,00-30,40% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$20.474,32 | R$40.948,64 | R$28.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F DE ASSIS S DOS SANTOS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI 18.726.344/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/10/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF