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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2019-00007
055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO/TERMO DE REFERÊNCIA Nº 145/2019 DE 10/07/2019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS. ENDEREÇO: RUA ILHÉUS, Nº 678, MÓDULO II, PARAGOMINAS/PA
Observação: fundamentado no art. 24, inciso iv da lei nº 8.666/93 e suas alteraÇÕes
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/07/2019 10:00
Publicação: 24/07/2019 14:04
Homologação: 19/07/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÕES - REGISTRO FOTOGRÁFICOS, CARACTERIZANDO A URGÊNCIA | 24/07/2019 14:02 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/07/2019 13:50 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 24/07/2019 14:03 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 24/07/2019 14:42 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/07/2019 14:03 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE + PUBLICAÇÃO | 24/07/2019 14:04 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO PARA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 24/07/2019 14:03 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | SITE DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS | 24/07/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - FAMEP | 23/07/2019 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS | 19/07/2019 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAL HIDRATADA CALCÍTICA - CH-1 ESPECIFICAÇÃO: TIPO DE PRODUTO: CAL HIDRATADA CALCÍTICA - CH-I. NOME QUÍMICO COMUM OU GENÉRICO: HIDRÓXIDO DE CÁLCIO SINÔNIMO: CAL HIDRATADA, CAL EXTINTA, CAL QUÍMICA, CAL APAGADA. Nº DE REGISTRO DO CAS: 130562-0 COMPOSIÇÃO: 89% | R$57.120,00 | R$54.600,00 | VENCEDOR -4,41% do valor de referência |
| 2 | PAC - POLICLORETO DE ALUMÍNIO 23% ESPECIFICAÇÃO: SUBSTÂNCIA: POLICLORETO DE ALUMÍNIO. NOME QUÍMICO OU COMUM: POLICLORETO DE ALUMÍNIO SINÔNIMO: HIDROXICLORETO DE ALUMÍNIO, CLORETO DE POLIALUMÍNIO, COMPOSIÇÃO: 23% EM MASSA, NO DE REGISTRO DO CAS: 1327-41-9 | R$127.720,80 | R$0,00 | |
| 3 | CLORO EM PASTILHA 200G ESPECIFICAÇÃO: SUBSTÂNCIA: TRICLORO-S-TRIAZINATRIONA. NOME QUÍMICO OU COMUM: ÁCIDO TRICLORO ISOCIANÚRICO E/OU PASTILHA DE CLORO ATIVO PARA CONSUMO HUMANO COMPOSIÇÃO: TRICLORO-S-TRIAZINATRIONA: 100% TEOR DE CLORO ATIVO: 90% (EM TABLETES) | R$6.596,80 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$191.437,60 | R$54.600,00 | -71,48% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CLORO EM PASTILHA 200G ESPECIFICAÇÃO: SUBSTÂNCIA: TRICLORO-S-TRIAZINATRIONA. NOME QUÍMICO OU COMUM: ÁCIDO TRICLORO ISOCIANÚRICO E/OU PASTILHA DE CLORO ATIVO PARA CONSUMO HUMANO COMPOSIÇÃO: TRICLORO-S-TRIAZINATRIONA: 100% TEOR DE CLORO ATIVO: 90% (EM TABLETES) | R$6.596,80 | R$5.712,00 | VENCEDOR -13,41% do valor de referência |
| 2 | PAC - POLICLORETO DE ALUMÍNIO 23% ESPECIFICAÇÃO: SUBSTÂNCIA: POLICLORETO DE ALUMÍNIO. NOME QUÍMICO OU COMUM: POLICLORETO DE ALUMÍNIO SINÔNIMO: HIDROXICLORETO DE ALUMÍNIO, CLORETO DE POLIALUMÍNIO, COMPOSIÇÃO: 23% EM MASSA, NO DE REGISTRO DO CAS: 1327-41-9 | R$127.720,80 | R$0,00 | |
| 3 | CAL HIDRATADA CALCÍTICA - CH-1 ESPECIFICAÇÃO: TIPO DE PRODUTO: CAL HIDRATADA CALCÍTICA - CH-I. NOME QUÍMICO COMUM OU GENÉRICO: HIDRÓXIDO DE CÁLCIO SINÔNIMO: CAL HIDRATADA, CAL EXTINTA, CAL QUÍMICA, CAL APAGADA. Nº DE REGISTRO DO CAS: 130562-0 COMPOSIÇÃO: 89% | R$57.120,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$191.437,60 | R$5.712,00 | -97,02% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CLORO EM PASTILHA 200G ESPECIFICAÇÃO: SUBSTÂNCIA: TRICLORO-S-TRIAZINATRIONA. NOME QUÍMICO OU COMUM: ÁCIDO TRICLORO ISOCIANÚRICO E/OU PASTILHA DE CLORO ATIVO PARA CONSUMO HUMANO COMPOSIÇÃO: TRICLORO-S-TRIAZINATRIONA: 100% TEOR DE CLORO ATIVO: 90% (EM TABLETES) | R$6.596,80 | R$0,00 | |
| 2 | PAC - POLICLORETO DE ALUMÍNIO 23% ESPECIFICAÇÃO: SUBSTÂNCIA: POLICLORETO DE ALUMÍNIO. NOME QUÍMICO OU COMUM: POLICLORETO DE ALUMÍNIO SINÔNIMO: HIDROXICLORETO DE ALUMÍNIO, CLORETO DE POLIALUMÍNIO, COMPOSIÇÃO: 23% EM MASSA, NO DE REGISTRO DO CAS: 1327-41-9 | R$127.720,80 | R$120.960,00 | VENCEDOR -5,29% do valor de referência |
| 3 | CAL HIDRATADA CALCÍTICA - CH-1 ESPECIFICAÇÃO: TIPO DE PRODUTO: CAL HIDRATADA CALCÍTICA - CH-I. NOME QUÍMICO COMUM OU GENÉRICO: HIDRÓXIDO DE CÁLCIO SINÔNIMO: CAL HIDRATADA, CAL EXTINTA, CAL QUÍMICA, CAL APAGADA. Nº DE REGISTRO DO CAS: 130562-0 COMPOSIÇÃO: 89% | R$57.120,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$191.437,60 | R$120.960,00 | -36,81% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CLORO EM PASTILHA 200G ESPECIFICAÇÃO: SUBSTÂNCIA: TRICLORO-S-TRIAZINATRIONA. NOME QUÍMICO OU COMUM: ÁCIDO TRICLORO ISOCIANÚRICO E/OU PASTILHA DE CLORO ATIVO PARA CONSUMO HUMANO COMPOSIÇÃO: TRICLORO-S-TRIAZINATRIONA: 100% TEOR DE CLORO ATIVO: 90% (EM TABLETES) | UNIDADE | 3390301100 - MATERIALQUÍMICO | 1.600 | R$4,12 | R$6.596,80 | Lote vencido por SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S.A pelo valor de R$5.712,00-13,41% do valor de referência |
| 2 | PAC - POLICLORETO DE ALUMÍNIO 23% ESPECIFICAÇÃO: SUBSTÂNCIA: POLICLORETO DE ALUMÍNIO. NOME QUÍMICO OU COMUM: POLICLORETO DE ALUMÍNIO SINÔNIMO: HIDROXICLORETO DE ALUMÍNIO, CLORETO DE POLIALUMÍNIO, COMPOSIÇÃO: 23% EM MASSA, NO DE REGISTRO DO CAS: 1327-41-9 | QUILOGRAMA | 3390301100 - MATERIALQUÍMICO | 21.600 | R$5,91 | R$127.720,80 | Lote vencido por SABARÁ QUÍMICOS INGREDIENTES S/A pelo valor de R$120.960,00-5,29% do valor de referência |
| 3 | CAL HIDRATADA CALCÍTICA - CH-1 ESPECIFICAÇÃO: TIPO DE PRODUTO: CAL HIDRATADA CALCÍTICA - CH-I. NOME QUÍMICO COMUM OU GENÉRICO: HIDRÓXIDO DE CÁLCIO SINÔNIMO: CAL HIDRATADA, CAL EXTINTA, CAL QUÍMICA, CAL APAGADA. Nº DE REGISTRO DO CAS: 130562-0 COMPOSIÇÃO: 89% | QUILOGRAMA | 3390301100 - MATERIALQUÍMICO | 42.000 | R$1,36 | R$57.120,00 | Lote vencido por CLEANNORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA EPP pelo valor de R$54.600,00-4,41% do valor de referência |
| TOTAIS | 65.200 | R$11,40 | R$191.437,60 | R$181.272,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO
SABARÁ QUÍMICOS INGREDIENTES S/A 12.884.672/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/07/2019
FIM
16/09/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO
SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S.A 12.884.672/0004-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/07/2019
FIM
16/09/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO
CLEANNORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA EPP 10.807.353/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/07/2019
FIM
16/09/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF