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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2019
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
Nº do Processo Administrativo: PREGÃO ELETRONICO 008/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/08/2019 09:00
Publicação: 02/09/2019 09:07
Homologação: 16/09/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE PROPOSTA | 30/09/2020 11:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 30/09/2020 11:33 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO ADJUDICAÇÃO | 30/09/2020 11:34 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 30/09/2020 11:37 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 25/07/2019 11:39 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/08/2019 10:51 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 25/07/2019 11:40 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 25/07/2019 11:44 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 25/07/2019 11:46 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INICIAL | 07/10/2020 09:37 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER PGM | 25/07/2019 11:48 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 25/07/2019 11:49 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 25/07/2019 11:50 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMZONIA JORNAL | 25/07/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 25/07/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 25/07/2019 |
| 4 | Mural Físico | SEMAD | 25/07/2019 |
| 5 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 25/07/2019 |
| 6 | Site | PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS | 25/07/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 EMENDA PARLAMENTAR Nº 33390015-PROPOSTA DE AQUISIÇÃO Nº 11311.333000/1180-08 | R$170.000,00 | R$170.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$170.000,00 | R$170.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 EMENDA PARLAMENTAR Nº 33390015-PROPOSTA DE AQUISIÇÃO Nº 11311.333000/1180-08 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK - UP 4X4 -ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA - VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINHE SIMPLES, C/ TRAÇÃO 4X4, ZERO KM, AIR-BAG P/ OS OCUPANTE DA CABINHE, FREIO C/(A.B.S) NAS QUATRO RODAS, MODELO DO ANO DA CONTRATAÇÃO OU DO ANO POSTERIOR, ADAPTADO P/ AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, IMPLEMENTADO C/ BAÚ DE ALUMÍNIO ADAPTADO C/ PORTAS TRASEIRAS. C/ CAPACIDADE MIN DE CARGA 1.000 KG. MOTOR: POTÊNCIA MIN 100 CV; C/ TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SÉRIE NÃO ESPECIFICADOS E EXIGIDO PELO CONTRAN; SNORKEL P/ CAPTAÇÃO DO AR DE ADMISSÃO DO MOTOR E DIFERENCIAL; CAPACIDADE VOLUMÉTRICA NÃO INFERIOR A 5,5 METROS CÚBICOS NO TOTAL. SIST.ELÉTRICO: ORIGINAL DO VEÍCULO, C/ MONTAGEM DE BATERIA ADICIONAL MIN 100 A. INTERDEPENDENTE DA POTÊNCIA NECESSÁRIA DO ALTERNADOR, NÃO SERÃO ADMITIDOS ALTERNADORES MENORES QUE 120 A. INVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA (12V) P/ ALTERNADA (110V) C/ CAPACIDADE.......... | VEÍCULO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$170.000,00 | R$170.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$170.000,00 | R$170.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
LOUREDO & SARMANHO LTDA 21.917.681/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/09/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF