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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-013-FME
038400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 9/2019-013-FME
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/08/2019 09:00
Publicação: 25/07/2019 16:22
Homologação: 28/08/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 3
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSAO | 08/08/2019 10:51 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | DECISAO | 29/08/2019 10:24 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 29/08/2019 10:24 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 29/08/2019 10:25 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 25/07/2019 15:29 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/07/2019 16:19 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA | 25/07/2019 16:21 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | TERMO DE COMPROMISSO | 25/07/2019 16:17 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER | 29/08/2019 10:26 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 25/07/2019 15:30 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | TERMO DE COMPROMISSO | 25/07/2019 16:16 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 25/07/2019 16:16 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | NUMERO 142 PAGINA 176 | 25/07/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | NUMERO 33932 PAGINA 77 | 25/07/2019 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO PROFESSOR/CJP-01 | R$7.400,00 | R$7.300,00 | VENCEDOR -1,35% do valor de referência |
| 2 | MESA PESSOA EM CADEIRA DE RODAS/MA-02 | R$2.079,00 | R$2.035,00 | VENCEDOR -2,12% do valor de referência |
| 3 | APARELHO DE AR CONDICIONADO 30.000 BTUS MODELO SPLIT HIGH WALL | R$222.620,24 | R$0,00 | |
| 4 | APARELHO AR CONDICIONADO 18.000 BTUS MODELO SPLIT HIGH WALL | R$12.073,16 | R$0,00 | |
| 5 | CONJUNTO ALUNO / CJA-04(PARA ALUNOS COM ALTURA ENTRE 1,33M E 1,59M) | R$130.000,00 | R$129.480,00 | VENCEDOR -0,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$374.172,40 | R$138.815,00 | -62,90% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO PROFESSOR/CJP-01 | R$7.400,00 | R$0,00 | |
| 2 | MESA PESSOA EM CADEIRA DE RODAS/MA-02 | R$2.079,00 | R$0,00 | |
| 3 | APARELHO DE AR CONDICIONADO 30.000 BTUS MODELO SPLIT HIGH WALL | R$222.620,24 | R$165.300,00 | VENCEDOR -25,75% do valor de referência |
| 4 | APARELHO AR CONDICIONADO 18.000 BTUS MODELO SPLIT HIGH WALL | R$12.073,16 | R$6.800,00 | VENCEDOR -43,68% do valor de referência |
| 5 | CONJUNTO ALUNO / CJA-04(PARA ALUNOS COM ALTURA ENTRE 1,33M E 1,59M) | R$130.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$374.172,40 | R$172.100,00 | -54,01% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APARELHO AR CONDICIONADO 18.000 BTUS MODELO SPLIT HIGH WALL | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 4 | R$3.018,29 | R$12.073,16 | Lote vencido por SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$6.800,00-43,68% do valor de referência |
| 2 | APARELHO DE AR CONDICIONADO 30.000 BTUS MODELO SPLIT HIGH WALL | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 58 | R$3.838,28 | R$222.620,24 | Lote vencido por SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$165.300,00-25,75% do valor de referência |
| 3 | MESA PESSOA EM CADEIRA DE RODAS/MA-02 | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 11 | R$189,00 | R$2.079,00 | Lote vencido por J P GOMES COMERCIO DE MOEIS EIRELI-ME pelo valor de R$2.035,00-2,12% do valor de referência |
| 4 | CONJUNTO PROFESSOR/CJP-01 | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 20 | R$370,00 | R$7.400,00 | Lote vencido por J P GOMES COMERCIO DE MOEIS EIRELI-ME pelo valor de R$7.300,00-1,35% do valor de referência |
| 5 | CONJUNTO ALUNO / CJA-04(PARA ALUNOS COM ALTURA ENTRE 1,33M E 1,59M) | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 520 | R$250,00 | R$130.000,00 | Lote vencido por J P GOMES COMERCIO DE MOEIS EIRELI-ME pelo valor de R$129.480,00-0,40% do valor de referência |
| TOTAIS | 613 | R$7.665,57 | R$374.172,40 | R$310.915,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA 30.313.649/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/08/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
J P GOMES COMERCIO DE MOEIS EIRELI-ME 22.685.164/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/08/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
J P GOMES COMERCIO DE MOEIS EIRELI-ME 22.685.164/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/09/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA 30.313.649/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2020
FIM
31/03/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA 30.313.649/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/09/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF