Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 027/2019 CEL
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 14.433/2019-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/09/2019 09:00
Publicação: 26/07/2019 14:37
Homologação: 10/09/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 13/09/2019 10:47 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 13/09/2019 10:47 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 13/09/2019 10:43 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 13/09/2019 10:43 |
| 5 | EDITAL | EDITAL - RETIFICADO | 22/08/2019 09:26 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 26/07/2019 14:37 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/07/2019 09:16 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA | 26/07/2019 09:16 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 13/09/2019 10:44 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | SEGUNDO PARECER JURIDICO - PROGEM | 22/08/2019 09:27 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 26/07/2019 09:17 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 26/07/2019 09:18 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 24/07/2019 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 13/09/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | NOVO AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 33958, PAG: 92, PROTOCOLO: 465605 | 21/08/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 33930, PAG: 86, PROTOCOLO: 457126 | 24/07/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA, N° 33979, PAG: 83, PROTOCOLO: 473771 | 13/09/2019 |
| 6 | Diário Oficial do Município | NOVO AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2302, CODIGO IDENTIFICADOR: CBB8B6E1 | 21/08/2019 |
| 7 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2282, PAG: 25, CODIGO IDENTIFICADOR: F8106ABC | 24/07/2019 |
| 8 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 2319, PAG: 42, CODIGO IDENTIFICADOR: 1537AA4E | 13/09/2019 |
| 9 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS - SEVOP - SEMAD | 24/07/2019 |
| 10 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA - https://maraba.pa.gov.br/ | 24/07/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO, TIPO PASSEIO, SEDAN, ZERO QUILÔMETRO: ESPECIFICAÇÕES: - ANO/MODELO NÃO INFERIOR A 2019; - CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR 05 (CINCO) PESSOAS, INCLUINDO O MOTORISTA; - PINTURA SÓLIDA OU METÁLICA (BRANCA); - VIDROS ELÉTRICOS; - 04 (QUATRO) PORTAS LATERAIS E UMA TAMPA TRASEIRA; - TRAVAMENTO AUTOMÁTICO DAS PORTAS E TAMPA PORTA MALA; - TRANSMISSÃO MANUAL DE CINCO MARCHAS À FRENTE E UMA MARCHA RÉ; - DIREÇÃO ELÉTRICA OU HIDRÁULICA ORIGINAL DE FÁBRICA; - FREIOS ABS; - MOTOR DE NO MÍNIMO 1.0; - POTÊNCIA MÍNIMA DE 75CV; - BICOMBUSTÍVEL: GASOLINA/ETANOL; - ALIMENTAÇÃO: INJEÇÃO ELETRÔNICA; - AR CONDICIONADO DE FÁBRICA INTEGRADO FRIO/QUENTE; - ESPELHOS RETROVISORES EXTERNOS COM COMANDOS MANUAIS OU ELÉTRICOS; - DESEMBAÇADORES DE VIDRO DIANTEIRO E TRASEIRO; - RODA DE LIGA LEVE OU AÇO COM ARO NO MÍNIMO 14; - CONJUNTO ESTEPE (RODA E PNEU) COM MESMO ARO E MEDIDA DOS DEMAIS; - KIT ESTEPE (MACACO + CHAVE DE RODA + TRIÂNGULO), MODELO ORIGINAL DE FÁBRICA; - RÁDIO AM E FM COM ENTRADA USB; - JOGO DE TAPETES DE BORRACHA; - PROTETOR INFERIOR PARA O MOTOR (PROTETOR DE CÁRTER); - CHAVE RESERVA; - O VEÍCULO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO PROCONVE – PROGRAMA DE CONTROLE DE POLUIÇÃO DE AR POR VEÍCULOS AUTOMOTORES. ATENDER AOS PRECEITOS REGULAMENTARES DOS ÓRGÃOS OFICIAIS DE TRÂNSITO, NOS ASPECTOS RELACIONADOS À ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA (CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO, SEU REGULAMENTO E RESOLUÇÕES); - GARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO; | R$59.718,27 | R$59.000,00 | VENCEDOR -1,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$59.718,27 | R$59.000,00 | -1,20% do valor de referência | |
Itens 0
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA 05.147.384/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF