Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2019-050430
000060 - PRAINHA
060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

Nº do Processo Administrativo: 2019050430

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PA 419, PRAINHA/JATUARAN, KM 01 - BAIRRO JARDIM PLANALTO - CEP. 68130-000-PRAINHA/PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 11/06/2019 10:00

Publicação: 30/07/2019 10:52

Homologação: 27/06/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 30/07/2019 11:15
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO 30/07/2019 11:16
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO 30/07/2019 11:16
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 30/07/2019 11:17
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 30/07/2019 11:44
6 EDITAL EDITAL 30/07/2019 10:37
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 30/07/2019 10:38
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 30/07/2019 10:38
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PLANILHA ORÇAMENTARIA DE PREÇO MÉDIO 30/07/2019 10:39
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 30/07/2019 11:46
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 30/07/2019 10:43
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 30/07/2019 10:46
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 30/07/2019 10:46


Publicidades 8


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União EXTRATO DE CONTRATO PAG. 193 Nº 133 SEÇÃO 3 12/07/2019
2 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO 2º CHAMADA - PAG. 186 Nº12 - SEÇÃO 3 12/06/2019
3 Diário Oficial da União RESULTADO DE JULGAMENTO - HOMOLOGAÇÃO PAG. 159 Nº 130 - SEÇÃO 3 09/07/2019
4 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO 2º CHAMADA - PAG. 95 Nº 33894 12/06/2019
5 Diário Oficial do Município EXTRATO DE CONTRATO - PAG. 53 Nº 2274 - FAMEP 12/07/2019
6 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO 2º CHAMADA - PAG. 63 Nº 2253 - FAMEP 12/06/2019
7 Mural Físico AVISO DE LICITAÇÃO 2º CHAMADA - MURAL FISICO DA UNIDADE GESTORA 12/06/2019
8 Site AVISO DE LICITAÇÃO 2º CHAMADA - http://www.prainha.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ 12/06/2019


Participantes 1


A T P DANTAS - ME

PESSOA JURÍDICA: 22.187.633/0001-93

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 DIÁRIA DE APARTAMENTO DUPLO, EQUIPADO COM, NO MÍNIMO: 02 CAMAS PARA SOLTEIRO/ 1 CAMA DE CASAL, 01 BANHEIRO PRIVATIVO, AR-CONDICIONADO, TELEFONE, TV, 01 MESA, 02 CADEIRAS, COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO. R$37.098,60 R$39.900,00 VENCEDOR
7,55% do valor de referência
2 DIÁRIA EM APARTAMENTO SIMPLES, EQUIPADO COM, NO MÍNIMO: 01 CAMA PARA SOLTEIRO, 01 BANHEIRO PRIVATIVO, AR-CONDICIONADO, TELEFONE, TV, 01 MESA, 02 CADEIRAS. COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO R$32.063,20 R$39.000,00 VENCEDOR
21,63% do valor de referência
TOTAIS R$69.161,80 R$78.900,00 14,08% do valor de referência

Itens 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 DIÁRIA EM APARTAMENTO SIMPLES, EQUIPADO COM, NO MÍNIMO: 01 CAMA PARA SOLTEIRO, 01 BANHEIRO PRIVATIVO, AR-CONDICIONADO, TELEFONE, TV, 01 MESA, 02 CADEIRAS. COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO DIÁRIA 3390923900 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 520 R$61,66 R$32.063,20

Lote vencido por A T P DANTAS - ME pelo valor de R$39.000,00

21,63% do valor de referência
2 DIÁRIA DE APARTAMENTO DUPLO, EQUIPADO COM, NO MÍNIMO: 02 CAMAS PARA SOLTEIRO/ 1 CAMA DE CASAL, 01 BANHEIRO PRIVATIVO, AR-CONDICIONADO, TELEFONE, TV, 01 MESA, 02 CADEIRAS, COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO. DIÁRIA 3390923900 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 420 R$88,33 R$37.098,60

Lote vencido por A T P DANTAS - ME pelo valor de R$39.900,00

7,55% do valor de referência
TOTAIS 940 R$149,99 R$69.161,80 R$78.900,00


Contratos 2


Contrato nº 20190177

R$25.500,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

CONTRATADO

A T P DANTAS - ME 22.187.633/0001-93


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/07/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 2020008901

R$53.400,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

CONTRATADO

A T P DANTAS - ME 22.187.633/0001-93


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/03/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação