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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Presencial nº 008/2019 – PP-SESAU/PMM
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 046/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA AV. JOÃO PAULO II S/N, BAIRRO DOM ARISTIDES – MARITUBA - PARÁ, CEP: 67.200-000 - AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 09/08/2019 09:00
Publicação: 29/07/2019 15:49
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL Nº 008/2019-PP-SESAU/PMM | 29/07/2019 15:34 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO INICIAL | 29/07/2019 15:34 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/11/2020 14:57 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA CONTRATUAL | 29/07/2019 15:42 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 29/07/2019 15:36 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/11/2020 14:57 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/07/2019 15:44 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES | 29/07/2019 15:47 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/07/2019 15:47 |
| 10 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 18/11/2020 14:57 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Licitação - Jornal Amazônia Gerais 7 | 26/07/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - Diário Oficial da União, seção 3, nº 144, página 183 | 29/07/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação - Diário Oficial dos Municípios, Ano X, nº 2284 - página 43 | 26/07/2019 |
| 4 | Mural Físico | Aviso de Licitação - Mural físico da Secretaria Municipal de Saúde | 26/07/2019 |
| 5 | Site | Publicação no Portal da Transparência do Município de Marituba | 30/07/2019 |
| 6 | Site | Publicação no Portal dos Jurisdicionados - Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará | 29/07/2019 |
Participantes 0
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL, INCOLOR, INODORO, PUREZA | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 23.000 | R$13,50 | R$310.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL – PUREZA MÍNIMA 99,5% EM CILINDROS DE 0.6 A 1 M³, INCOLOR, INODORO, OXIDANTE, REFERÊNCIA QUÍMICA CAS 7782-44-4. | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 360 | R$122,33 | R$44.038,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL – PUREZA MÍNIMA 99,5% EM CILINDROS DE 2,5 M³ A 3,5 M³, INCOLOR, INODORO, OXIDANTE, REFERÊNCIA QUÍMICA CAS 7782-44-7. | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 360 | R$67,33 | R$24.238,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | OXIGÊNIO MEDICINAL – CILINDRO COM CAPACIDADE DE 7 M³ A 10 M³. | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.508 | R$34,25 | R$85.899,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | AR MEDICINAL – CILINDRO COM CAPACIDADE DE 6,6 M³ A 9,6 M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25.000 | R$79,20 | R$1.980.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 51.228 | R$316,61 | R$2.444.676,60 | R$0,00 | |||