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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CV 029/2019 CEL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 14.690/2019-PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SEVOP/PMM, SITO À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, RODOVIA BR-230 (TRANSAMAZÔNICA), BAIRRO NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ – CEP: 68507-765
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/08/2019 09:00
Publicação: 30/07/2019 14:36
Homologação: 26/09/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 27/09/2019 15:12 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 27/09/2019 15:12 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 27/09/2019 15:04 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 27/09/2019 15:03 |
| 5 | CARTA CONVITE | EDITAL | 30/07/2019 14:34 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 30/07/2019 08:30 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/07/2019 08:31 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA | 30/07/2019 08:31 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 27/09/2019 15:03 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 30/07/2019 14:31 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 30/07/2019 08:32 |
| 12 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | TERMO DE REFERENCIA | 30/07/2019 08:32 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO -IOEPA, N° 33995, PROTOCOLO: 478897 | 27/09/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2285, PAG: 39, CODIGO IDENTIFICADOR: 5996BD54 | 29/07/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 2329, CODIGO IDENTIFICADOR: 425DD266 | 27/09/2019 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS - SMS - SEVOP | 29/07/2019 |
| 5 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA - https://maraba.pa.gov.br/ | 29/07/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO SOB MEDIDA, EM MATERIAIS TIPO MDF, E METÁLICOS | R$20.584,82 | R$18.526,34 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$20.584,82 | R$18.526,34 | -10,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 - FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO SOB MEDIDA, EM MATERIAIS TIPO MDF, E METÁLICOS 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARMÁRIO ALTO EM CORPO MDF BRANCO TX 15MM, TAMPONAMNETO 15MM EB4:F7 PORTAS DE ABRIR EM MDF CARVALHO TREVISO, PUXADOR TIPO CAVA, DE ACORDO COM PROJETO ESPECIFICADO | UNIDADE | - | 1 | R$3.846,45 | R$3.846,45 |
| 2 | ARMÁRIO INFERIOR EM CORPO MDF BRANCO TX 15MM, TAMPONAMENTO 15MM E PORTAS DE ABRIR EM MDF CARVALHO TREVISO, PUXADOR TIPO CAVA, DE ACORDO COM PROJETO ESPECIFICADO | UNIDADE | - | 1 | R$8.050,84 | R$8.050,84 |
| 3 | MESA EM L COM GAVETAS RODÍZIO, CORPO EM MDF CARVALHO TREVISO (40MM), PUXADOR TIPO CAVA, DE ACORDO COM PROJETO ESPECIFICADO | UNIDADE | - | 2 | R$2.967,31 | R$5.934,62 |
| 4 | ARMÁRIO SUPERIOR EM CORPO MDF BRANCO TX 15MM, TAMPONAMNETO 15MM E PORTAS DE ABRIR EM MDF CARVALHO TREVISO, PUXADOR TIPO CAVA, DE ACORDO COM PROJETO ESPECIFICADO | UNIDADE | - | 1 | R$2.752,91 | R$2.752,91 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5 | R$17.617,51 | R$20.584,82 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
HERENIO E BARBOSA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - EPP 12.283.935/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/11/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF