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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº06/0022019-DL-PMM-SEMED
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 110619002/2019-PMM-SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA, SEDIADA NA RUA FERNANDO GUILHON, Nº 5330 - CENTRO – MARITUBA – PARÁ Á- CEP: 67.200-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/08/2019 09:00
Publicação: 12/08/2019 16:18
Homologação: 02/09/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | TERMO DE REFERENCIA_CONTENDO OS ALIMENTOS QUE ATENDEM AS EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE | 12/08/2019 14:57 |
| 2 | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTO RURAL | 16/09/2019 20:11 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 12/08/2019 15:35 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/08/2019 14:53 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16/09/2019 20:12 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/08/2019 15:35 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | PLANILHAS DE COTAÇÃO DE PREÇO ESTIMADO | 12/08/2019 15:34 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA -PAG 4 (GERAIS) | 26/07/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO:3 ISSN 1677-7069 Nº 143 PAG:188 | 26/07/2019 |
| 3 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 Nº 147, PAG: 2015 - | 01/08/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP, ANO X Nº 2284 - PAG:42 | 26/07/2019 |
Participantes 1
Vencidos 15
Venceu 15 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ABÓBORA JACARÉZINHO - DE PRIMEIRA QUALIDADE; - TAMANHO MÉDIO; CASCA LISA, LIVRE DE FUNGOS, SEM INDÍCIOS DE GERMINAÇÃO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS; APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. EMBALAGEM LIMPA QUE NÃO TENHA SIDO UTILIZADA NO ACONDICIONAMENTO DE ADUBOS, PRODUTOS TÓXICOS OU NOCIVOS A SAÚDE HUMANA. ISENTA DE SUJIDADES E OBJETOS ESTRANHOS. | R$52.000,00 | R$52.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TUCUPI - ALIMENTO DERIVADO DA MANDIOCA, RESFRIADO (TEMPERATURA ENTRE 0°C E 7°C), ACONDICIONADO EM GARRAFA PET DE 02 LITROS. A EMBALAGEM DEVERÁ MANTER AS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS DO PRODUTO E SER RESISTENTE AO MANUSEIO E TRANSPORTE. NÃO DEVERÃO CONTER SUJIDADES, PARASITAS, FRAGMENTOS DE INSETOS E PEDAÇOS DAS PARTES DO VEGETAL. NÃO SERÃO ACEITOS O USO DE CORANTES E REALÇADORES DE SABOR, EMULSIFICANTES, ESPESSANTES E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUE DIMINUAM A TENSÃO INTERFACIAL ENTRE AS DUAS FASES, ALTERANDO A COMPOSIÇÃO ORIGINAL DO TUCUPI. VALIDADE DE 30 (TRINTA) DIAS APÓS DATA DE FABRICAÇÃO. | R$104.300,00 | R$104.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | BANANA PRATA – EXTRA IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | R$651.000,00 | R$651.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | COENTRO, CEBOLINHA E CHICÓRIA (KIT) – MAÇOS MÉDIOS, COLORAÇÃO UNIFORME, FRESCA, FIRME, INTACTA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | R$16.500,00 | R$16.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | COUVE REGIONAL – FRESCA, LIMPA, COM COLORAÇÃO VERDE ESCURO, SEPARADOS EM MAÇOS PADRONIZADOS, PROCEDER DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS, ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA, SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, INSETOS, PARASITAS E LARVAS. | R$13.728,00 | R$13.728,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | LARANJA PÊRA IN NATURA FRESCA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | R$560.700,00 | R$560.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | POLPA DE FRUTA (GOIABA) – PASTEURIZADA, SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO. A EMBALAGEM DE 1 KG DEVE CONTER A VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 A 01 ANO, COM OS REGISTROS OBRIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO COMPETENTE. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CARRO REFRIGERADO OU CAIXAS DE ISOPOR CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. POSSUIR REGISTRO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. | R$255.000,00 | R$255.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | POLPA DE FRUTA (ACEROLA) – PASTEURIZADA, SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO. A EMBALAGEM DE 1 KG DEVE CONTER A VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 A 01 ANO, COM OS REGISTROS OBRIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO COMPETENTE. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CARRO REFRIGERADO OU CAIXAS DE ISOPOR CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. POSSUIR REGISTRO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. | R$255.000,00 | R$255.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | POLPA DE FRUTA (AÇAÍ) - MÉDIO – PASTEURIZADA, SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO. A EMBALAGEM DE 1 KG DEVE CONTER A VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 A 01 ANO, COM OS REGISTROS OBRIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO COMPETENTE. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CARRO REFRIGERADO OU CAIXAS DE ISOPOR CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. POSSUIR REGISTRO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. | R$134.400,00 | R$134.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | MACAXEIRA – DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM CHEIRO, ASPECTO E SABOR PRÓPRIO, TAMANHO UNIFORME, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, E MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | R$35.619,93 | R$35.619,93 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | MELANCIA IN NATURA – GRAÚDA REDONDA NÃO DEVE ESTAR DANIFICADA, COM COLORAÇÃO UNIFORME, FRESCA, LIVRE SUJIDADES, PARASITAS OU LARVAS. | R$61.800,00 | R$61.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | MAMÃO IN NATURA TIPO PAPAIA - PRODUTOS LIMPOS, DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS, POUCO MADURO, QUE APRESENTEM TAMANHO MÉDIO, COR E CONFORMIDADE UNIFORMES, NÃO SERÃO ACEITOS COM MANCHAS OU DEFEITOS NA CASCA. | R$45.010,00 | R$45.010,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | FARINHA DE TAPIOCA – GRUPO: SECA, SUBGRUPO: MÉDIA, TIPO 1, CLASSE: BRANCA, UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 1 KG, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITAS, NÃO PODERÁ ESTAR ÚMIDA, FERMENTADA OU RANÇOSA, PRODUTO PRÓPRIO PARA CONSUMO HUMANO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. | R$53.720,00 | R$53.720,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | FARINHA DE MANDIOCA MÉDIA - EMBALAGENS PLÁSTICAS TRANSPARENTES DE POLIETILENO RESISTENTES, VEDADA E LIMPA COM CAPACIDADE DE 01 KG, ACONDICIONADOS EM FARDOS PLÁSTICOS DE ATÉ 20KG. DEVE CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ALÉM DISSO, DEVERÁ APRESENTAR O NOME DO GRUPO FORMAL OU INFORMAL, ACRESCIDO DA MODALIDADE FORNECEDORA: AGRICULTURA FAMILIAR. VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES A 01 ANO APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO | R$14.200,00 | R$14.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | ALFACE COMUM – FOLHAS VERDES, ÍNTEGRAS, DE BOA QUALIDADE, MAÇOS GRANDES, VOLUMOSOS, FOLHAS LIMPAS, BRILHANTES, SEM PICADAS DE INSETOS, NÃO PODERÁ APRESENTAR FOLHAS MURCHAS, DESPENCANDO E DESCOLORIDAS. | R$23.989,35 | R$23.989,35 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.276.967,28 | R$2.276.967,28 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABÓBORA JACARÉZINHO - DE PRIMEIRA QUALIDADE; - TAMANHO MÉDIO; CASCA LISA, LIVRE DE FUNGOS, SEM INDÍCIOS DE GERMINAÇÃO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS; APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. EMBALAGEM LIMPA QUE NÃO TENHA SIDO UTILIZADA NO ACONDICIONAMENTO DE ADUBOS, PRODUTOS TÓXICOS OU NOCIVOS A SAÚDE HUMANA. ISENTA DE SUJIDADES E OBJETOS ESTRANHOS. | QUILOGRAMA | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 8.000 | R$6,50 | R$52.000,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ pelo valor de R$52.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ALFACE COMUM – FOLHAS VERDES, ÍNTEGRAS, DE BOA QUALIDADE, MAÇOS GRANDES, VOLUMOSOS, FOLHAS LIMPAS, BRILHANTES, SEM PICADAS DE INSETOS, NÃO PODERÁ APRESENTAR FOLHAS MURCHAS, DESPENCANDO E DESCOLORIDAS. | QUILOGRAMA | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.705 | R$14,07 | R$23.989,35 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ pelo valor de R$23.989,35Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | BANANA PRATA – EXTRA IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | QUILOGRAMA | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100.000 | R$6,51 | R$651.000,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ pelo valor de R$651.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | COENTRO, CEBOLINHA E CHICÓRIA (KIT) – MAÇOS MÉDIOS, COLORAÇÃO UNIFORME, FRESCA, FIRME, INTACTA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | QUILOGRAMA | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | R$16,50 | R$16.500,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ pelo valor de R$16.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | COUVE REGIONAL – FRESCA, LIMPA, COM COLORAÇÃO VERDE ESCURO, SEPARADOS EM MAÇOS PADRONIZADOS, PROCEDER DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS, ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA, SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, INSETOS, PARASITAS E LARVAS. | QUILOGRAMA | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 880 | R$15,60 | R$13.728,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ pelo valor de R$13.728,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | LARANJA PÊRA IN NATURA FRESCA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | QUILOGRAMA | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 90.000 | R$6,23 | R$560.700,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ pelo valor de R$560.700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | POLPA DE FRUTA (GOIABA) – PASTEURIZADA, SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO. A EMBALAGEM DE 1 KG DEVE CONTER A VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 A 01 ANO, COM OS REGISTROS OBRIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO COMPETENTE. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CARRO REFRIGERADO OU CAIXAS DE ISOPOR CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. POSSUIR REGISTRO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. | QUILOGRAMA | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 17.000 | R$15,00 | R$255.000,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ pelo valor de R$255.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | POLPA DE FRUTA (ACEROLA) – PASTEURIZADA, SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO. A EMBALAGEM DE 1 KG DEVE CONTER A VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 A 01 ANO, COM OS REGISTROS OBRIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO COMPETENTE. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CARRO REFRIGERADO OU CAIXAS DE ISOPOR CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. POSSUIR REGISTRO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. | QUILOGRAMA | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 17.000 | R$15,00 | R$255.000,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ pelo valor de R$255.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | POLPA DE FRUTA (AÇAÍ) - MÉDIO – PASTEURIZADA, SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO. A EMBALAGEM DE 1 KG DEVE CONTER A VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 A 01 ANO, COM OS REGISTROS OBRIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO COMPETENTE. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CARRO REFRIGERADO OU CAIXAS DE ISOPOR CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. POSSUIR REGISTRO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. | QUILOGRAMA | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 8.000 | R$16,80 | R$134.400,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ pelo valor de R$134.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | MACAXEIRA – DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM CHEIRO, ASPECTO E SABOR PRÓPRIO, TAMANHO UNIFORME, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, E MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | QUILOGRAMA | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 6.759 | R$5,27 | R$35.619,93 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ pelo valor de R$35.619,93Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | MELANCIA IN NATURA – GRAÚDA REDONDA NÃO DEVE ESTAR DANIFICADA, COM COLORAÇÃO UNIFORME, FRESCA, LIVRE SUJIDADES, PARASITAS OU LARVAS. | QUILOGRAMA | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15.000 | R$4,12 | R$61.800,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ pelo valor de R$61.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | MAMÃO IN NATURA TIPO PAPAIA - PRODUTOS LIMPOS, DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS, POUCO MADURO, QUE APRESENTEM TAMANHO MÉDIO, COR E CONFORMIDADE UNIFORMES, NÃO SERÃO ACEITOS COM MANCHAS OU DEFEITOS NA CASCA. | QUILOGRAMA | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 7.000 | R$6,43 | R$45.010,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ pelo valor de R$45.010,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | FARINHA DE TAPIOCA – GRUPO: SECA, SUBGRUPO: MÉDIA, TIPO 1, CLASSE: BRANCA, UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 1 KG, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITAS, NÃO PODERÁ ESTAR ÚMIDA, FERMENTADA OU RANÇOSA, PRODUTO PRÓPRIO PARA CONSUMO HUMANO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. | QUILOGRAMA | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4.000 | R$13,43 | R$53.720,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ pelo valor de R$53.720,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | FARINHA DE MANDIOCA MÉDIA - EMBALAGENS PLÁSTICAS TRANSPARENTES DE POLIETILENO RESISTENTES, VEDADA E LIMPA COM CAPACIDADE DE 01 KG, ACONDICIONADOS EM FARDOS PLÁSTICOS DE ATÉ 20KG. DEVE CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ALÉM DISSO, DEVERÁ APRESENTAR O NOME DO GRUPO FORMAL OU INFORMAL, ACRESCIDO DA MODALIDADE FORNECEDORA: AGRICULTURA FAMILIAR. VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES A 01 ANO APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO | QUILOGRAMA | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.000 | R$7,10 | R$14.200,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ pelo valor de R$14.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | TUCUPI - ALIMENTO DERIVADO DA MANDIOCA, RESFRIADO (TEMPERATURA ENTRE 0°C E 7°C), ACONDICIONADO EM GARRAFA PET DE 02 LITROS. A EMBALAGEM DEVERÁ MANTER AS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS DO PRODUTO E SER RESISTENTE AO MANUSEIO E TRANSPORTE. NÃO DEVERÃO CONTER SUJIDADES, PARASITAS, FRAGMENTOS DE INSETOS E PEDAÇOS DAS PARTES DO VEGETAL. NÃO SERÃO ACEITOS O USO DE CORANTES E REALÇADORES DE SABOR, EMULSIFICANTES, ESPESSANTES E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUE DIMINUAM A TENSÃO INTERFACIAL ENTRE AS DUAS FASES, ALTERANDO A COMPOSIÇÃO ORIGINAL DO TUCUPI. VALIDADE DE 30 (TRINTA) DIAS APÓS DATA DE FABRICAÇÃO. | VOLUME | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10.000 | R$10,43 | R$104.300,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ pelo valor de R$104.300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 288.344 | R$158,99 | R$2.276.967,28 | R$2.276.967,28 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Associação dos Produtores e Hortifrutigranjeiros da Gleba Guajará 22.980.536/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/09/2019
FIM
03/09/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Associação dos Produtores e Hortifrutigranjeiros da Gleba Guajará 22.980.536/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/09/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF