Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#6-219/2019
000013 - BARCARENA
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

Nº do Processo Administrativo: 260/2019

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, LOCALIZADA NA AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, 438 - ALTOS - BAIRRO COMERCIAL - BARCARENA - PARÁ.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 21/05/2019 10:00

Publicação: 30/07/2019 08:44

Homologação: 29/05/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS. CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA 30/07/2019 08:40
2 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 30/07/2019 08:37
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DE PREÇO 30/07/2019 08:37
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DE CONTROLE INTERNO 30/07/2019 08:54
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 30/07/2019 08:43
6 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 30/07/2019 08:39
7 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZAO DA ESCOLHA 30/07/2019 08:42


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região EXTRATO DE CONTRATO-AMAZONIA JORNAL 26/07/2019
2 Diário Oficial do Município EXTRATO DA RATIFICAÇÂO - FAMEP 17/07/2019
3 Diário Oficial do Município EXTRATO DE CONTRATO - FAMEP 17/07/2019
4 Diário Oficial do Município EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - FAMEP 17/07/2019
5 Site EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - SITE DA PREFEITURA DE BARCARENA/PORTAL DA TRANSPARENCIA - www.barcarena.pa.gov.br/portal/editais 17/07/2019


Participantes 1


SALVADOR PRODUÇÕES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 13.157.376/0001-56

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO PARA APRESENTAÇÃO DO ARTISTA LEO SANTANA NO FESTIVAL DE VERÃO 2019 REALIZADO PELA PREFEITURA DE BARCARENA/PA R$210.000,00 R$210.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$210.000,00 R$210.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO PARA APRESENTAÇÃO DO ARTISTA LEO SANTANA NO FESTIVAL DE VERÃO 2019 REALIZADO PELA PREFEITURA DE BARCARENA/PA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO PARA APRESENTAÇÃO DO ARTISTA LEO SANTANA NO FESTIVAL DE VERÃO 2019 REALIZADO PELA PREFEITURA DE BARCARENA/PA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$210.000,00 R$210.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$210.000,00 R$210.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20190651

R$210.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
029328810477130010020191000033655580190603220004

PARTES
CONTRATANTE

013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

CONTRATADO

SALVADOR PRODUÇÕES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA 13.157.376/0001-56


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/06/2019

FIM
03/08/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação