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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6-219/2019
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 260/2019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, LOCALIZADA NA AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, 438 - ALTOS - BAIRRO COMERCIAL - BARCARENA - PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/05/2019 10:00
Publicação: 30/07/2019 08:44
Homologação: 29/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS. | CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA | 30/07/2019 08:40 |
2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/07/2019 08:37 |
3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 30/07/2019 08:37 |
4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 30/07/2019 08:54 |
5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/07/2019 08:43 |
6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 30/07/2019 08:39 |
7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA | 30/07/2019 08:42 |
Publicidades 5
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE CONTRATO-AMAZONIA JORNAL | 26/07/2019 |
2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA RATIFICAÇÂO - FAMEP | 17/07/2019 |
3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - FAMEP | 17/07/2019 |
4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - FAMEP | 17/07/2019 |
5 | Site | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - SITE DA PREFEITURA DE BARCARENA/PORTAL DA TRANSPARENCIA - www.barcarena.pa.gov.br/portal/editais | 17/07/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
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1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO PARA APRESENTAÇÃO DO ARTISTA LEO SANTANA NO FESTIVAL DE VERÃO 2019 REALIZADO PELA PREFEITURA DE BARCARENA/PA | R$210.000,00 | R$210.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$210.000,00 | R$210.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO PARA APRESENTAÇÃO DO ARTISTA LEO SANTANA NO FESTIVAL DE VERÃO 2019 REALIZADO PELA PREFEITURA DE BARCARENA/PA 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO PARA APRESENTAÇÃO DO ARTISTA LEO SANTANA NO FESTIVAL DE VERÃO 2019 REALIZADO PELA PREFEITURA DE BARCARENA/PA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$210.000,00 | R$210.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$210.000,00 | R$210.000,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SALVADOR PRODUÇÕES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA 13.157.376/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2019
FIM
03/08/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF