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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#031/2019/SEMECD
099234 - SEC MUN DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 031/2019/SEMECD
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS- PA, LOCALIZADA NA SEDE ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO – PMR
Observação: a licitaÇÃo criada no dia 17/04/2019 10:26 teve um erro no valor adjudicado por isso esta sendo relanÇada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/04/2019 16:00
Publicação: 30/07/2019 10:40
Homologação: 26/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 30/07/2019 10:45 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 30/07/2019 10:45 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 30/07/2019 10:45 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 30/07/2019 10:46 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 30/07/2019 10:38 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/07/2019 10:39 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/07/2019 10:39 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 30/07/2019 10:39 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/07/2019 10:46 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/07/2019 10:39 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 30/07/2019 10:40 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 30/07/2019 10:40 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP EDIÇÃO 2209 COD: 3E821D3F | 09/04/2019 |
| 2 | Site | http://ruropolis.pa.gov.br/site/licitacoes/pregoes/2019-2/ aviso de licitação | 11/04/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIVULGAÇÃO DOS CURSOS, EVENTOS E INFORMATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS COM DISPONIBILIDADES DE 08 (OITO) CHAMADAS DIÁRIAS, COM DURAÇÃO DE 30 SEGUNDOS CADA SPOT, DISTRIBUÍDAS NA PROGRAMAÇÃO DE SEGUNDA A SÁBADO. * PRODUZIR QUANDO NECESSÁRIO E VEICULAR "PROGRAMETES" INSTITUCIONAIS COM DURAÇÃO DE ATÉ 00:02 MIN (DOIS MINUTOS) CONFORME DETERMINAÇÃO DO SECRETÁRIO, OBEDECENDO ESPECIFICAÇÕES INDICADAS A RESPEITO DE DATA E NÚMERO DAS INSERÇÕES QUE DEVEM FICAR ESTIPULADAS EM ATÉ 08 (OITO) INSERÇÕES DIÁRIAS; * ACOMPANHAR AUTORIDADE EM EVENTOS E SOLENIDADES PÚBLICAS PARA ELABORAÇÃO DE MATÉRIAS E FLASHES AO VIVO, QUANDO SOLICITADO PELO SECRETÁRIO;* PARTICIPAR DE COLETIVAS PROMOVIDAS PELO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS QUANDO SOLICITADO;* DIVULGAR PRONUNCIAMENTOS OFICIAIS DO SECRETÁRIO OU MEMBRO DA SECRETARIA POR INDICADO PELO O MESMO, PARA ESCLARECIMENTOS E COMUNICADOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS;* ESPAÇO ABERTO PARA ENTREVISTAS COM QUANDO HOUVER INTERESSE POR PARTE DO CONTRATANTE. * OBS.: A EMPRESA DEVERÁ OFERECER EQUIPAMENTOS DE QUALIDADE DIGITAL, BEM COMO PROFISSIONAIS DA ÁREA PARA EXECUÇÃO DAS TAREFAS. | R$34.000,00 | R$32.800,00 | VENCEDOR -3,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$34.000,00 | R$32.800,00 | -3,53% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIVULGAÇÃO DOS CURSOS, EVENTOS E INFORMATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS COM DISPONIBILIDADES DE 08 (OITO) CHAMADAS DIÁRIAS, COM DURAÇÃO DE 30 SEGUNDOS CADA SPOT, DISTRIBUÍDAS NA PROGRAMAÇÃO DE SEGUNDA A SÁBADO. * PRODUZIR QUANDO NECESSÁRIO E VEICULAR "PROGRAMETES" INSTITUCIONAIS COM DURAÇÃO DE ATÉ 00:02 MIN (DOIS MINUTOS) CONFORME DETERMINAÇÃO DO SECRETÁRIO, OBEDECENDO ESPECIFICAÇÕES INDICADAS A RESPEITO DE DATA E NÚMERO DAS INSERÇÕES QUE DEVEM FICAR ESTIPULADAS EM ATÉ 08 (OITO) INSERÇÕES DIÁRIAS; * ACOMPANHAR AUTORIDADE EM EVENTOS E SOLENIDADES PÚBLICAS PARA ELABORAÇÃO DE MATÉRIAS E FLASHES AO VIVO, QUANDO SOLICITADO PELO SECRETÁRIO;* PARTICIPAR DE COLETIVAS PROMOVIDAS PELO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS QUANDO SOLICITADO;* DIVULGAR PRONUNCIAMENTOS OFICIAIS DO SECRETÁRIO OU MEMBRO DA SECRETARIA POR INDICADO PELO O MESMO, PARA ESCLARECIMENTOS E COMUNICADOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS;* ESPAÇO ABERTO PARA ENTREVISTAS COM QUANDO HOUVER INTERESSE POR PARTE DO CONTRATANTE. * OBS.: A EMPRESA DEVERÁ OFERECER EQUIPAMENTOS DE QUALIDADE DIGITAL, BEM COMO PROFISSIONAIS DA ÁREA PARA EXECUÇÃO DAS TAREFAS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$4.250,00 | R$34.000,00 | Lote vencido por M DA ROS - ME pelo valor de R$32.800,00-3,53% do valor de referência |
| TOTAIS | 8 | R$4.250,00 | R$34.000,00 | R$32.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099234 - SEC MUN DE EDUCACAO
M DA ROS - ME 12.782.224/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2019
FIM
03/05/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF