Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#005/2019
000071 - SANTAREM
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 005/2019

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

Tipo: MAIOR LANCE

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SEMSA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 13/02/2019 09:00

Publicação: 30/07/2019 10:27

Homologação: 19/02/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) DECLA 30/07/2019 10:16
2 DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). DOCU 30/07/2019 10:23
3 EDITAL, CONTRATO, ADITIVOS E LAUDO DE EXECUÇÃO PARA CASOS DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA AS PARCELAS DE OBRAS E SERVIÇOS QUE POSSAM SER CONCLUÍDAS NO PRAZO MÁXIMO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS E ININTERRUPTOS (ART. 24, IV). CONTRA 30/07/2019 10:17
4 HOMOLOGAÇÃO HOMO 13/01/2020 13:13
5 JUSTIFICATIVA JUST 30/07/2019 10:22
6 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUST 30/07/2019 10:15
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER 13/01/2020 13:21
8 PARECER JURÍDICO PARECER 30/07/2019 10:23
9 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RAT 30/07/2019 10:24
10 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. JU 30/07/2019 10:24


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico mural 20/02/2019


Participantes 1


N. V. BERRETTA & CIA LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 34.645.770/0001-03

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PATOLOGIA CLINICA ESPECIALIZADA R$600.000,00 R$600.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$600.000,00 R$600.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 PATOLOGIA CLINICA ESPECIALIZADA UNIDADE 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 120.000 R$5,00 R$600.000,00

Lote vencido por N. V. BERRETTA & CIA LTDA - EPP pelo valor de R$600.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 120.000 R$5,00 R$600.000,00 R$600.000,00


Contratos 1


Contrato nº 062/2019

R$600.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

N. V. BERRETTA & CIA LTDA - EPP 34.645.770/0001-03


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/02/2019

FIM
28/08/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação