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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#031/2019-PMP
140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
Nº do Processo Administrativo: 032/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SITO A RUA OLAVO BILAC, S/N° - CENTRO, PLACAS/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/08/2019 09:00
Publicação: 30/07/2019 16:29
Homologação: 14/08/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 07/10/2019 14:36 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 07/10/2019 14:49 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 07/10/2019 14:50 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 07/10/2019 14:50 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/10/2019 14:47 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 30/07/2019 11:51 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 30/07/2019 16:08 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/07/2019 11:51 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 30/07/2019 11:54 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 07/10/2019 14:51 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/07/2019 11:57 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/07/2019 16:28 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 30/07/2019 11:57 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | PUBLICADO NO O LIBERAL - JORNAL DA AMAZÔNIA | 30/07/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU. | 30/07/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - DOE. | 30/07/2019 |
| 4 | Mural Físico | PUBLICADO NO MURAL FÍSICO NA SEDE DA PREFEITURA DE PLACAS/PA | 30/07/2019 |
| 5 | Site | PUBLICADO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ - TCM | 30/07/2019 |
Participantes 2
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | HOSPEDAGEM APARTAMENTO INDIVIDUAL ESPECIFICAÇÃO : COM VENTILADOR E INCLUSO CAFÉ DA MANHÃ. | R$25.250,00 | R$19.695,00 | VENCEDOR -22,00% do valor de referência |
| 2 | HOSPEDAGEM APARTAMENTO DUPLO ESPECIFICAÇÃO : COM VENTILADOR E INCLUSO CAFÉ DA MANHÃ. | R$40.400,00 | R$34.845,00 | VENCEDOR -13,75% do valor de referência |
| 3 | HOSPEDAGEM APARTAMENTO QUADRUPLO. ESPECIFICAÇÃO : COM TV, AR CONDICIONADO E INCLUSO CAFÉ DA MANHÃ. | R$140.425,00 | R$137.000,00 | VENCEDOR -2,44% do valor de referência |
| 4 | HOSPEDAGEM APARTAMENTO TRIPLO. ESPECIFICAÇÃO : COM TV, AR CONDICIONADO E INCLUSO CAFÉ DA MANHÃ. | R$123.300,00 | R$116.450,00 | VENCEDOR -5,56% do valor de referência |
| 5 | HOSPEDAGEM APARTAMENTO DUPLO. ESPECIFICAÇÃO : COM TV, AR CONDICIONADO E INCLUSO CAFÉ DA MANHÃ. | R$85.625,00 | R$82.200,00 | VENCEDOR -4,00% do valor de referência |
| 6 | HOSPEDAGEM APARTAMENTO INDIVIDUAL. ESPECIFICAÇÃO : COM TV, AR CONDICIONADO E INCLUSO CAFÉ DA MANHÃ. | R$61.650,00 | R$58.225,00 | VENCEDOR -5,56% do valor de referência |
| 7 | HOSPEDAGEM APARTAMENTO QUADRUPLO ESPECIFICAÇÃO : COM VENTILADOR E INCLUSO CAFÉ DA MANHÃ. | R$63.125,00 | R$60.600,00 | VENCEDOR -4,00% do valor de referência |
| 8 | HOSPEDAGEM APARTAMENTO TRIPLO ESPECIFICAÇÃO : COM VENTILADOR E INCLUSO CAFÉ DA MANHÃ. | R$54.287,50 | R$50.500,00 | VENCEDOR -6,98% do valor de referência |
| TOTAIS | R$594.062,50 | R$559.515,00 | -5,82% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | HOSPEDAGEM APARTAMENTO INDIVIDUAL ESPECIFICAÇÃO : COM VENTILADOR E INCLUSO CAFÉ DA MANHÃ. | R$25.250,00 | R$0,00 | |
| 2 | HOSPEDAGEM APARTAMENTO TRIPLO. ESPECIFICAÇÃO : COM TV, AR CONDICIONADO E INCLUSO CAFÉ DA MANHÃ. | R$123.300,00 | R$0,00 | |
| 3 | HOSPEDAGEM APARTAMENTO DUPLO. ESPECIFICAÇÃO : COM TV, AR CONDICIONADO E INCLUSO CAFÉ DA MANHÃ. | R$85.625,00 | R$0,00 | |
| 4 | HOSPEDAGEM APARTAMENTO INDIVIDUAL. ESPECIFICAÇÃO : COM TV, AR CONDICIONADO E INCLUSO CAFÉ DA MANHÃ. | R$61.650,00 | R$0,00 | |
| 5 | HOSPEDAGEM APARTAMENTO QUADRUPLO ESPECIFICAÇÃO : COM VENTILADOR E INCLUSO CAFÉ DA MANHÃ. | R$63.125,00 | R$0,00 | |
| 6 | HOSPEDAGEM APARTAMENTO TRIPLO ESPECIFICAÇÃO : COM VENTILADOR E INCLUSO CAFÉ DA MANHÃ. | R$54.287,50 | R$0,00 | |
| 7 | HOSPEDAGEM APARTAMENTO DUPLO ESPECIFICAÇÃO : COM VENTILADOR E INCLUSO CAFÉ DA MANHÃ. | R$40.400,00 | R$0,00 | |
| 8 | HOSPEDAGEM APARTAMENTO QUADRUPLO. ESPECIFICAÇÃO : COM TV, AR CONDICIONADO E INCLUSO CAFÉ DA MANHÃ. | R$140.425,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$594.062,50 | R$0,00 | ||
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | HOSPEDAGEM APARTAMENTO INDIVIDUAL ESPECIFICAÇÃO : COM VENTILADOR E INCLUSO CAFÉ DA MANHÃ. | DIA | 3390398000 - HOSPEDAGENS | 505 | R$50,00 | R$25.250,00 | Lote vencido por ODILAR FALEIRO - ME pelo valor de R$19.695,00-22,00% do valor de referência |
| 2 | HOSPEDAGEM APARTAMENTO DUPLO ESPECIFICAÇÃO : COM VENTILADOR E INCLUSO CAFÉ DA MANHÃ. | DIA | 3390398000 - HOSPEDAGENS | 505 | R$80,00 | R$40.400,00 | Lote vencido por ODILAR FALEIRO - ME pelo valor de R$34.845,00-13,75% do valor de referência |
| 3 | HOSPEDAGEM APARTAMENTO TRIPLO ESPECIFICAÇÃO : COM VENTILADOR E INCLUSO CAFÉ DA MANHÃ. | DIA | 3390398000 - HOSPEDAGENS | 505 | R$107,50 | R$54.287,50 | Lote vencido por ODILAR FALEIRO - ME pelo valor de R$50.500,00-6,98% do valor de referência |
| 4 | HOSPEDAGEM APARTAMENTO QUADRUPLO ESPECIFICAÇÃO : COM VENTILADOR E INCLUSO CAFÉ DA MANHÃ. | DIA | 3390398000 - HOSPEDAGENS | 505 | R$125,00 | R$63.125,00 | Lote vencido por ODILAR FALEIRO - ME pelo valor de R$60.600,00-4,00% do valor de referência |
| 5 | HOSPEDAGEM APARTAMENTO INDIVIDUAL. ESPECIFICAÇÃO : COM TV, AR CONDICIONADO E INCLUSO CAFÉ DA MANHÃ. | DIA | 3390398000 - HOSPEDAGENS | 685 | R$90,00 | R$61.650,00 | Lote vencido por ODILAR FALEIRO - ME pelo valor de R$58.225,00-5,56% do valor de referência |
| 6 | HOSPEDAGEM APARTAMENTO DUPLO. ESPECIFICAÇÃO : COM TV, AR CONDICIONADO E INCLUSO CAFÉ DA MANHÃ. | DIA | 3390398000 - HOSPEDAGENS | 685 | R$125,00 | R$85.625,00 | Lote vencido por ODILAR FALEIRO - ME pelo valor de R$82.200,00-4,00% do valor de referência |
| 7 | HOSPEDAGEM APARTAMENTO TRIPLO. ESPECIFICAÇÃO : COM TV, AR CONDICIONADO E INCLUSO CAFÉ DA MANHÃ. | DIA | 3390398000 - HOSPEDAGENS | 685 | R$180,00 | R$123.300,00 | Lote vencido por ODILAR FALEIRO - ME pelo valor de R$116.450,00-5,56% do valor de referência |
| 8 | HOSPEDAGEM APARTAMENTO QUADRUPLO. ESPECIFICAÇÃO : COM TV, AR CONDICIONADO E INCLUSO CAFÉ DA MANHÃ. | DIA | 3390398000 - HOSPEDAGENS | 685 | R$205,00 | R$140.425,00 | Lote vencido por ODILAR FALEIRO - ME pelo valor de R$137.000,00-2,44% do valor de referência |
| TOTAIS | 4.760 | R$962,50 | R$594.062,50 | R$559.515,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140201 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
ODILAR FALEIRO - ME 07.288.436/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ODILAR FALEIRO - ME 07.288.436/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
ODILAR FALEIRO - ME 07.288.436/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140201 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
ODILAR FALEIRO - ME 07.288.436/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/08/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ODILAR FALEIRO - ME 07.288.436/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/08/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
ODILAR FALEIRO - ME 07.288.436/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/08/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF