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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9-033/2019 - REPUBLICADO
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 214/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, LOCALIZADA NA AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, 438 - ALTOS - BAIRRO COMERCIAL - BARCARENA - PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/07/2019 08:30
Publicação: 30/07/2019 11:46
Homologação: 17/07/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/07/2019 13:10 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DA SESSÂO DE ABERTURA | 30/07/2019 13:10 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/07/2019 13:11 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 30/07/2019 13:11 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 30/07/2019 13:11 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PREGÃO 9-033/2019 | 30/07/2019 11:45 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/07/2019 11:45 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 30/07/2019 11:45 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 30/07/2019 11:45 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 30/07/2019 13:12 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/07/2019 11:45 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/07/2019 11:46 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 30/07/2019 11:46 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL | 26/06/2019 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO -- JORNAL AMAZONIA | 18/07/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 26/06/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP | 18/07/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP | 22/07/2019 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL FISICO | 25/06/2019 |
| 7 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO- SITE DA PREFEITURA DE BARCARENA - www.barcarena.pa.gov.br/portal/editais | 26/06/2019 |
| 8 | Site | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - SITE DA PREFEITURA DE BARCARENA www.barcarena.pa.gov.br/portal | 17/07/2019 |
| 9 | Site | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SITE DA PREFEITURA DE BARCARENA - www.barcarena.pa.gov.br/portal | 22/07/2019 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, MATERIAL CHAPA DE AÇO, TIPO GÁS PROPANO-BUTANO, CAPACIDADE 45 KG, NORMAS ABNT 8.460. (COM CARGA). | R$6.183,04 | R$6.174,40 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| 2 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ENGARRAFADO, ACONDICIONADO EM BOTIJAS DE 45 (QUARENTA E CINCO) KG, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, TIPO A GRANEL. SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 47 DE 24/03/99 ANP, NPR 14024 DA ABNT (SEM VASILHAME). | R$55.678,40 | R$55.504,00 | VENCEDOR -0,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$61.861,44 | R$61.678,40 | -0,30% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ENGARRAFADO, ACONDICIONADO EM BOTIJAS DE 45 (QUARENTA E CINCO) KG, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, TIPO A GRANEL. SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 47 DE 24/03/99 ANP, NPR 14024 DA ABNT (SEM VASILHAME). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 160 | R$347,99 | R$55.678,40 | Lote vencido por L DE ARAUJO PANTOJA - ME pelo valor de R$55.504,00-0,31% do valor de referência |
| 2 | BOTIJA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, MATERIAL CHAPA DE AÇO, TIPO GÁS PROPANO-BUTANO, CAPACIDADE 45 KG, NORMAS ABNT 8.460. (COM CARGA). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16 | R$386,44 | R$6.183,04 | Lote vencido por L DE ARAUJO PANTOJA - ME pelo valor de R$6.174,40-0,14% do valor de referência |
| TOTAIS | 176 | R$734,43 | R$61.861,44 | R$61.678,40 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
L de Araujo Pantoja - Me 09.233.408/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/08/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
L de Araujo Pantoja - Me 09.233.408/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/11/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF