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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-019-PMO/2019
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: PP-019-PMO/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/07/2019 09:30
Publicação: 30/07/2019 12:07
Homologação: 01/08/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-019-PMO-2019 | 30/07/2019 12:55 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-019-PMO-2019 | 30/07/2019 12:56 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 27/09/2019 08:27 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 27/09/2019 08:28 |
| 5 | EDITAL | EDITAL - PP-019-PMO-2019 | 30/07/2019 12:05 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/07/2019 12:05 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO - PP-019-PMO-2019 | 30/07/2019 12:06 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-0198-PMO-2019 | 30/07/2019 12:06 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO PREGÃO Nº.0019-2019-PMO | 27/09/2019 08:29 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/07/2019 12:06 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/07/2019 12:07 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA - PP-019-PMO-2019 | 30/07/2019 12:07 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União – IMPRENSA NACIONAL - www.in.gov.br | 17/07/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará - IOEPA - www.ioepa.com.br | 17/07/2019 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Oriximiná - localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 - Centro. | 17/07/2019 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$77.100,00 | R$76.200,00 | VENCEDOR -1,17% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2T API TC C/ 500ML | R$12.250,00 | R$8.500,00 | PARTICIPANTE -30,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$89.350,00 | R$84.700,00 | -5,20% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$77.100,00 | R$76.350,00 | PARTICIPANTE -0,97% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2T API TC C/ 500ML | R$12.250,00 | R$8.400,00 | VENCEDOR -31,43% do valor de referência |
| TOTAIS | R$89.350,00 | R$84.750,00 | -5,15% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 15.000 | R$5,14 | R$77.100,00 | Lote vencido por M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA pelo valor de R$76.200,00-1,17% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2T API TC C/ 500ML | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 1.000 | R$12,25 | R$12.250,00 | Lote vencido por SANTOS & SARUBBI LTDA pelo valor de R$8.400,00-31,43% do valor de referência |
| TOTAIS | 16.000 | R$17,39 | R$89.350,00 | R$84.600,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053459 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO
M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA 02.748.653/0005-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2019
FIM
01/08/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
SANTOS & SARUBBI LTDA 15.734.197/0002-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2019
FIM
01/08/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF