Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2018-211214
000060 - PRAINHA
060201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 2018211214

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: PA 419, PRAINHA/JATUARAN, KM 01 - BAIRRO JARDIM PLANALTO - CEP. 68130-000-PRAINHA/PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 02/01/2019 16:00

Publicação: 30/07/2019 13:00

Homologação: 28/12/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO PREVIA DO IMÓVEL 30/07/2019 12:45
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). DOCUMENTAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO 30/07/2019 12:52
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 30/07/2019 12:53
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 30/07/2019 12:54
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 06/08/2019 12:28
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 30/07/2019 12:56
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 30/07/2019 12:57
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 30/07/2019 12:59


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União EXTRATO DE CONTRATO PAG. 189 Nº 67 SEÇÃO 3 D.O.U 08/04/2019
2 Diário Oficial do Município EXTRATO DE CONTRATO PAG. 58 Nº 2208 - FAMEP 08/04/2019


Participantes 1


GISELI PEREIRA DA SILVA

PESSOA FÍSICA: 553.071.672-53

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE R$4.800,00 R$4.800,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$4.800,00 R$4.800,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE TEMPO 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 12 R$400,00 R$4.800,00

Lote vencido por GISELI PEREIRA DA SILVA pelo valor de R$4.800,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 12 R$400,00 R$4.800,00 R$4.800,00


Contratos 1


Contrato nº 20190073

R$4.800,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

060201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

GISELI PEREIRA DA SILVA 553.071.672-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação