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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90/2019
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 4890/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: para atender autor/paciente atravÉs de demanda judicial.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/08/2019 09:00
Publicação: 30/07/2019 13:33
Homologação: 12/09/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇO | 25/09/2019 12:03 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO PÚBLICA PE SRP Nº 90-2019 - COMPRASNET | 28/08/2019 16:03 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO DE FORNECEDOR PE SRP Nº 90-2019 - COMPRASNET | 28/08/2019 16:03 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 90-2019 - COMPRASNET | 28/08/2019 16:04 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 25/09/2019 11:59 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PE SRP Nº 90-2019 - AQUIS. MEDICAMENTO DJ - SESMA | 30/07/2019 13:11 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA AQUISIÇÃO PROC. 4890-2019 - SESMA | 30/07/2019 12:46 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO V - MINUTA DE CONTRATO | 30/07/2019 13:10 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ANEXO II - PLANILHA DE QUANTITATIVO E VALORES UNITÁRIOS | 30/07/2019 13:10 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/09/2019 12:05 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO REF. MINUTA DE EDITAL PROC. 4890-2019 - SESMA | 30/07/2019 12:46 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS PROC. 4890-19 - SESMA | 30/07/2019 12:47 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | 30/07/2019 13:10 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | nº 146, Seção 3, fls. 198 (Aviso de Licitação) | 31/07/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | nº 13.801, fls 9 (Aviso de Licitação) | 31/07/2019 |
| 3 | Site | PMB (Edital + Aviso de Licitação) | 30/07/2019 |
| 4 | Site | GIIG - PMB (Edital e Anexos) | 31/07/2019 |
| 5 | Site | Comprasnet (Edital + Aviso de Licitação) | 30/07/2019 |
| 6 | Site | Comprasnet (Licitação A Divulgar) | 30/07/2019 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARGININA 2,5G/10ML - XAROPE. | R$3.762,00 | R$3.620,88 | VENCEDOR -3,75% do valor de referência |
| 2 | BENZOATO DE SÓDIO 4G/20ML - XAROPE. | R$3.405,60 | R$3.310,56 | VENCEDOR -2,79% do valor de referência |
| 3 | OXCARBAZEPINA 300MG. | R$3.531,60 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$10.699,20 | R$6.931,44 | -35,22% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BENZOATO DE SÓDIO 4G/20ML - XAROPE. | R$3.405,60 | R$0,00 | |
| 2 | ARGININA 2,5G/10ML - XAROPE. | R$3.762,00 | R$0,00 | |
| 3 | OXCARBAZEPINA 300MG. | R$3.531,60 | R$3.531,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$10.699,20 | R$3.531,60 | -66,99% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OXCARBAZEPINA 300MG. | R$3.531,60 | R$0,00 | |
| 2 | BENZOATO DE SÓDIO 4G/20ML - XAROPE. | R$3.405,60 | R$3.312,00 | PARTICIPANTE -2,75% do valor de referência |
| 3 | ARGININA 2,5G/10ML - XAROPE. | R$3.762,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$10.699,20 | R$3.312,00 | -69,04% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXCARBAZEPINA 300MG. | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.240 | R$1,09 | R$3.531,60 | Lote vencido por EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME pelo valor de R$3.531,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ARGININA 2,5G/10ML - XAROPE. | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 72 | R$52,25 | R$3.762,00 | Lote vencido por CRIS BELLA FARMACIA E MANIPULACAO EIRELI pelo valor de R$3.620,88-3,75% do valor de referência |
| 3 | BENZOATO DE SÓDIO 4G/20ML - XAROPE. | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 144 | R$23,65 | R$3.405,60 | Lote vencido por CRIS BELLA FARMACIA E MANIPULACAO EIRELI pelo valor de R$3.310,56-2,79% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.456 | R$76,99 | R$10.699,20 | R$10.463,04 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME 23.312.871/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/09/2019
FIM
27/09/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
CRIS BELLA FARMACIA E MANIPULACAO EIRELI 16.686.340/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/09/2019
FIM
27/09/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos