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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#021/2019 - PMO – PP – SRP
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
Nº do Processo Administrativo: 2019.1007.001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA HERMENEGILDO ALVES, 385 - SOUSA – OURÉM – PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: DESERTA
Abertura: 08/08/2019 09:00
Publicação: 30/07/2019 23:27
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
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1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | 13-ATA DE LICITAÇÃO DESERTA 21.ASS | 02/10/2019 12:29 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | 13-ATA DE LICITAÇÃO DESERTA 21.ASS | 02/10/2019 12:29 |
3 | EDITAL | EDITAL | 30/07/2019 23:24 |
4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/07/2019 23:24 |
5 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/07/2019 23:25 |
6 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 30/07/2019 23:25 |
7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/07/2019 23:25 |
8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/07/2019 23:26 |
9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 30/07/2019 23:26 |
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Participantes 0
Itens 2
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
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1 | BOTIJÃO DE GÁS (BUTANO COZINHA DE 13 KG.) APENAS VASILHAME | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 200 | R$140,00 | R$28.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
2 | RECARGA DE GÁS (BUTANO PARA COZINHA) DE 13 KG. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.080 | R$88,33 | R$95.396,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
TOTAIS | 1.280 | R$228,33 | R$123.396,40 | R$0,00 |