Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-00016
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Nº do Processo Administrativo: 00016/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA CPL
Observação: processo republicado pois foi dado como fracassado em 06/06/2019.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: FRACASSADA
Abertura: 14/08/2019 09:00
Publicação: 01/08/2019 08:14
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 01/08/2019 08:11 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/08/2019 08:12 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 01/08/2019 08:11 |
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS E QUANTITATIVOS | 01/08/2019 08:12 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/08/2019 08:13 |
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 01/08/2019 08:13 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 01/08/2019 08:14 |
Publicidades 0
Participantes 1
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | R$0,00 | R$0,00 | |
| 2 | PUBLICAÇÃO EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ | R$0,00 | R$0,00 | |
| 3 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ | R$0,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$0,00 | R$0,00 | ||
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | CENTÍMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$0,00 | R$0,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ | CENTÍMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$0,00 | R$0,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | PUBLICAÇÃO EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ | CENTÍMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$0,00 | R$0,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 3.000 | R$0,00 | R$0,00 | R$0,00 | |||