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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#18002-14
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
Nº do Processo Administrativo: 015-14
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/06/2014 08:30
Publicação: 20/01/2015 11:31
Homologação: 10/06/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 9
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 20/01/2015 11:36 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 20/01/2015 11:55 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 20/01/2015 11:38 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 20/01/2015 11:29 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA, BELÉM, SEXTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2014 | 26/05/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | CADERNO 5, PÁG 14, SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2014 | 26/05/2014 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA FRENTE DA CIDADE, CONFORME CONVENIO FDE N.º 040/2014-SEPOF | R$521.079,49 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$521.079,49 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA FRENTE DA CIDADE, CONFORME CONVENIO FDE N.º 040/2014-SEPOF | R$521.079,49 | R$520.557,47 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$521.079,49 | R$520.557,47 | -0,10% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA FRENTE DA CIDADE, CONFORME CONVENIO FDE N.º 040/2014-SEPOF 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA FRENTE DA CIDADE, CONFORME CONVENIO FDE N.º 040/2014-SEPOF, CONFORME PROJETO BÁSICO | UNIDADE | - | 1 | R$521.079,49 | R$521.079,49 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$521.079,49 | R$521.079,49 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
P.S.CALVI EIRELI-ME 18.200.178/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/06/2014
FIM
08/09/2014
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
ADITIVO 8.PDF
ADITIVO 9.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 9
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
P.S.CALVI EIRELI-ME 18.200.178/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/08/2015
FIM
27/11/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
P.S.CALVI EIRELI-ME 18.200.178/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2015
FIM
29/08/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
P.S.CALVI EIRELI-ME 18.200.178/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/03/2015
FIM
01/06/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
P.S.CALVI EIRELI-ME 18.200.178/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/12/2014
FIM
05/03/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
P.S.CALVI EIRELI-ME 18.200.178/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/09/2014
FIM
06/12/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
P.S.CALVI EIRELI-ME 18.200.178/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/08/2016
FIM
18/11/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
P.S.CALVI EIRELI-ME 18.200.178/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2016
FIM
22/05/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
P.S.CALVI EIRELI-ME 18.200.178/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/05/2016
FIM
20/08/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
P.S.CALVI EIRELI-ME 18.200.178/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/11/2015
FIM
24/02/2016
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO