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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#034/2019
112414 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 050/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: • PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA, SITUADA NA AVENIDA DOS ESTADOS, Nº 73, SETOR CENTRO, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/08/2019 13:00
Publicação: 15/08/2019 16:37
Homologação: 29/08/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SEÇÃO | 11/11/2019 13:13 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA/ANEXOS | 11/11/2019 13:14 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 11/11/2019 13:17 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 19/11/2019 11:03 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 08/08/2019 16:35 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA/AUTORIZAÇÃO | 15/08/2019 16:37 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA/EDITAL | 08/08/2019 16:35 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | 08/08/2019 16:42 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/11/2019 14:51 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/08/2019 16:42 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | MEDIA DE MERCADO | 08/08/2019 16:40 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 08/08/2019 16:41 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU - INCOM- http://www.imprensanacional.gov.br/ | 08/08/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA - http/:www.ioepa.com.br | 07/08/2019 |
| 3 | Mural Físico | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - Mural Físico - Avenida dos Estados, N.º 73 – Cumaru do Norte – Pará | 08/08/2019 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ http://digital.diariodopara.com.br/pc/cadernos/15 | 07/08/2019 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APARELHO DE AR CONDICIONADO 24.000 BTUS. O AR CONDICIONADO 24.000 BTS POSSUI FILTROS QUE ALÉM DE ELIMINAR ODORES DO AMBIENTE, RETÉM ATÉ 99% DAS BACTÉRIAS. O CONTROLE REMOTO EM PORTUGUÊS OFERECE MAIOR COMODIDADE À VOCÊ E SUA FAMÍLIA, ALÉM DISSO, A FUNÇÃO ECOTURBO FAZ COM QUE O AMBIENTE SEJA CLIMATIZADO MAIS RAPIDAMENTE. O APARELHO USA GÁS REFRIGERANTE R-410, O QUE AJUDA NA ECONOMIA DE ENERGIA ELÉTRICA, ALÉM DA PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA, POIS SUA MISTURA NÃO AGRIDE A CAMADA DE OZÔNIO. CONTINUE LENDO E SAIBA MAIS SOBRE ESTE INCRÍVEL PRODUTO! GÁS ECOLÓGICO R410: GÁS QUE NÃO AGRIDE A CAMADA DE OZÔNIO.FUNÇÃO SIGA-ME: COM UM SENSOR NO CONTROLE REMOTO, A FUNÇÃO PERMITE QUE A TEMPERATURA DESEJADA SEJA MANTIDA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CONTROLE REMOTO.FUNÇÃO AUTO-LIMPEZA: EVITA PROLIFERAÇÃO DE ODORES E MOFO GARANTINDO UM AR MAIS SAUDÁVEL.FUNÇÃO ECO: ECONOMIZA ENERGIA ADEQUANDO-SE A VARIAÇÃO DE TEMPERATURA DO CORPO DURANTE O SONO.TRIPLA FILTRAGEM:• ULTRA FILTER: RETÉM ATÉ 99% DAS BACTÉRIAS*;• FILTRO DE CARVÃO ATIVADO:REDUZ ODORES NO AMBIENTE;• FILTRO DE NYLON: RETÉM PARTÍCULAS DE POEIRA.FUNÇÃO BRISA: MOVIMENTO DAS ALETAS QUE PRODUZ UMA AGRADÁVEL SENSAÇÃO DE BRISA.FUNÇÃO TURBO: COM APENAS UM TOQUE VOCÊ SELECIONA A MÁXIMA PERFORMANCE.TIMER DIGITAL 24 HORAS: LIGA E DESLIGA O APARELHO NO TEMPO PROGRAMADO.FUNÇÃO DESUMIDIFICAR: RETIRA A UMIDADE EXCESSIVA DO AR.DISPLAY DIGITAL: FACILITA A VISUALIZAÇÃO DA FUNÇÃO SELECIONADA.FUNÇÃO DESLIGA/LIGA DISPLAY: OPÇÃO DE LIGAR OU DESLIGAR A ILUMINAÇÃO DO DISPLAY DA UNIDADE INTERNA ATRAVÉS DE UM BOTÃO NO CONTROLE REMOTO.FUNÇÃO AUTO: O CONDICIONADOR DE AR ATINGE A TEMPERATURA PROGRAMADA PELO CONSUMIDOR, AJUSTANDO O CICLO E A VELOCIDADE DA VENTILAÇÃO.AJUSTE PRECISO DA POSIÇÃO DA ALETA: FACILITA DIRECIONAR O FLUXO DE AR NA DIREÇÃO DESEJADA.CONTROLE REMOTO EM PORTUGUÊS: OFERECE MAIS COMODIDADE PARA OPERAR O PRODUTO E AINDA CONTA COM UM RELÓGIO DIGITAL E INDICADOR DE TEMPERATURA AMBIENTE NO DISPLAY. | R$114.082,10 | R$103.859,00 | VENCEDOR -8,96% do valor de referência |
| 2 | APARELHO DE AR CONDICIONADOR 30.000 BTUS UN 12. AR CONDICIONADO 30.000 BTUS/H FRIO HLFI30B2FB – 220 VOLTS COM DISPLAY INVISÍVEL E DESIGN CLEAN, O NOVO CONDICIONADOR DE AR PARA QUEM BUSCA CONFORTO E SAÚDE. O LOGIC POSSUI 3 CAMADAS DE FILTROS QUE GARANTEM UM AR LIVRE DE IMPUREZAS E ODORES. ALÉM DISSO, O EQUIPAMENTO OFERECE UMA CLIMATIZAÇÃO EFICIENTE E SILENCIOSA E DIVERSOS RECURSOS PARA FACILITAR SEU DIA A DIA. FILTRO DE NYLON: PRESENTE EM TODOS OS MODELOS, ESTE FILTRO CAPTA POEIRAS E IMPUREZAS DO AMBIENTE. FILTRO DE CARVÃO ATIVADO: ELIMINA ODORES CONTAMINANTES, COMO O DE CIGARRO, GORDURA OU ATÉ MESMO OS CORPORAIS CONTIDOS EM UM AMBIENTE. FILTROS HEPA: MAIS EFICIENTES, FILTRAM ATÉ 99,97% PARA PARTÍCULAS DE 0,3 MÍCRONS DAS IMPUREZAS CONTIDAS NO AR EM QUE RESPIRAMOS, ELIMINANDO MICRO PARTÍCULAS COMOÁCAROS, VÍRUS E BACTÉRIAS. | R$69.300,00 | R$51.043,20 | VENCEDOR -26,34% do valor de referência |
| TOTAIS | R$183.382,10 | R$154.902,20 | -15,53% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APARELHO DE AR CONDICIONADOR 30.000 BTUS UN 12. AR CONDICIONADO 30.000 BTUS/H FRIO HLFI30B2FB – 220 VOLTS COM DISPLAY INVISÍVEL E DESIGN CLEAN, O NOVO CONDICIONADOR DE AR PARA QUEM BUSCA CONFORTO E SAÚDE. O LOGIC POSSUI 3 CAMADAS DE FILTROS QUE GARANTEM UM AR LIVRE DE IMPUREZAS E ODORES. ALÉM DISSO, O EQUIPAMENTO OFERECE UMA CLIMATIZAÇÃO EFICIENTE E SILENCIOSA E DIVERSOS RECURSOS PARA FACILITAR SEU DIA A DIA. FILTRO DE NYLON: PRESENTE EM TODOS OS MODELOS, ESTE FILTRO CAPTA POEIRAS E IMPUREZAS DO AMBIENTE. FILTRO DE CARVÃO ATIVADO: ELIMINA ODORES CONTAMINANTES, COMO O DE CIGARRO, GORDURA OU ATÉ MESMO OS CORPORAIS CONTIDOS EM UM AMBIENTE. FILTROS HEPA: MAIS EFICIENTES, FILTRAM ATÉ 99,97% PARA PARTÍCULAS DE 0,3 MÍCRONS DAS IMPUREZAS CONTIDAS NO AR EM QUE RESPIRAMOS, ELIMINANDO MICRO PARTÍCULAS COMOÁCAROS, VÍRUS E BACTÉRIAS. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 12 | R$5.775,00 | R$69.300,00 | Lote vencido por MJ COMERCIAL LTDA - ME pelo valor de R$51.043,20-26,34% do valor de referência |
| 2 | APARELHO DE AR CONDICIONADO 24.000 BTUS. O AR CONDICIONADO 24.000 BTS POSSUI FILTROS QUE ALÉM DE ELIMINAR ODORES DO AMBIENTE, RETÉM ATÉ 99% DAS BACTÉRIAS. O CONTROLE REMOTO EM PORTUGUÊS OFERECE MAIOR COMODIDADE À VOCÊ E SUA FAMÍLIA, ALÉM DISSO, A FUNÇÃO ECOTURBO FAZ COM QUE O AMBIENTE SEJA CLIMATIZADO MAIS RAPIDAMENTE. O APARELHO USA GÁS REFRIGERANTE R-410, O QUE AJUDA NA ECONOMIA DE ENERGIA ELÉTRICA, ALÉM DA PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA, POIS SUA MISTURA NÃO AGRIDE A CAMADA DE OZÔNIO. CONTINUE LENDO E SAIBA MAIS SOBRE ESTE INCRÍVEL PRODUTO! GÁS ECOLÓGICO R410: GÁS QUE NÃO AGRIDE A CAMADA DE OZÔNIO.FUNÇÃO SIGA-ME: COM UM SENSOR NO CONTROLE REMOTO, A FUNÇÃO PERMITE QUE A TEMPERATURA DESEJADA SEJA MANTIDA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CONTROLE REMOTO.FUNÇÃO AUTO-LIMPEZA: EVITA PROLIFERAÇÃO DE ODORES E MOFO GARANTINDO UM AR MAIS SAUDÁVEL.FUNÇÃO ECO: ECONOMIZA ENERGIA ADEQUANDO-SE A VARIAÇÃO DE TEMPERATURA DO CORPO DURANTE O SONO.TRIPLA FILTRAGEM:• ULTRA FILTER: RETÉM ATÉ 99% DAS BACTÉRIAS*;• FILTRO DE CARVÃO ATIVADO:REDUZ ODORES NO AMBIENTE;• FILTRO DE NYLON: RETÉM PARTÍCULAS DE POEIRA.FUNÇÃO BRISA: MOVIMENTO DAS ALETAS QUE PRODUZ UMA AGRADÁVEL SENSAÇÃO DE BRISA.FUNÇÃO TURBO: COM APENAS UM TOQUE VOCÊ SELECIONA A MÁXIMA PERFORMANCE.TIMER DIGITAL 24 HORAS: LIGA E DESLIGA O APARELHO NO TEMPO PROGRAMADO.FUNÇÃO DESUMIDIFICAR: RETIRA A UMIDADE EXCESSIVA DO AR.DISPLAY DIGITAL: FACILITA A VISUALIZAÇÃO DA FUNÇÃO SELECIONADA.FUNÇÃO DESLIGA/LIGA DISPLAY: OPÇÃO DE LIGAR OU DESLIGAR A ILUMINAÇÃO DO DISPLAY DA UNIDADE INTERNA ATRAVÉS DE UM BOTÃO NO CONTROLE REMOTO.FUNÇÃO AUTO: O CONDICIONADOR DE AR ATINGE A TEMPERATURA PROGRAMADA PELO CONSUMIDOR, AJUSTANDO O CICLO E A VELOCIDADE DA VENTILAÇÃO.AJUSTE PRECISO DA POSIÇÃO DA ALETA: FACILITA DIRECIONAR O FLUXO DE AR NA DIREÇÃO DESEJADA.CONTROLE REMOTO EM PORTUGUÊS: OFERECE MAIS COMODIDADE PARA OPERAR O PRODUTO E AINDA CONTA COM UM RELÓGIO DIGITAL E INDICADOR DE TEMPERATURA AMBIENTE NO DISPLAY. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 37 | R$3.083,30 | R$114.082,10 | Lote vencido por MJ COMERCIAL LTDA - ME pelo valor de R$103.859,00-8,96% do valor de referência |
| TOTAIS | 49 | R$8.858,30 | R$183.382,10 | R$154.902,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112414 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MJ COMERCIAL LTDA - ME 21.348.472/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/09/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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