Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-00035-PP/SMS
094005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 00035/2019-PP/SMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: COMPLEXO ADMINISTRATIVO, 998, SANTO ANTONIO-MÃE DO RIO-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/08/2019 08:30
Publicação: 12/08/2019 10:38
Homologação: 28/08/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÕES DE ABERTURA | 21/08/2019 15:49 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÕES DE JULGAMENTO | 21/08/2019 15:50 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 28/08/2019 14:24 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 28/08/2019 14:24 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 09/08/2019 13:20 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 09/08/2019 14:18 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 09/08/2019 14:19 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 09/08/2019 14:20 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C. INTERNO | 02/09/2019 11:05 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/08/2019 10:35 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/08/2019 14:20 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 09/08/2019 14:19 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA | 09/08/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 PAG. 153 | 09/08/2019 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA UNIDADE GESTORA | 09/08/2019 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4(DIESEL) 02 | R$116.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | VEICULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPES(5 PESSOAS, 0KM) | R$100.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | VEICULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) | R$240.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO | R$80.000,00 | R$79.950,00 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$536.000,00 | R$79.950,00 | -85,08% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) | R$240.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | VEICULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPES(5 PESSOAS, 0KM) | R$100.000,00 | R$99.900,00 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
| 3 | AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO | R$80.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | VEICULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4(DIESEL) 02 | R$116.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$536.000,00 | R$99.900,00 | -81,36% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4(DIESEL) 02 | R$116.000,00 | R$119.950,00 | VENCEDOR 3,41% do valor de referência |
| 2 | VEICULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) | R$240.000,00 | R$239.900,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| 3 | VEICULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPES(5 PESSOAS, 0KM) | R$100.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO | R$80.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$536.000,00 | R$359.850,00 | -32,86% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$120.000,00 | R$240.000,00 | Lote vencido por TRIASA COMERCIAL EIRELI pelo valor de R$239.900,00-0,04% do valor de referência |
| 2 | VEICULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPES(5 PESSOAS, 0KM) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$50.000,00 | R$100.000,00 | Lote vencido por MERCAL INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$99.900,00-0,10% do valor de referência |
| 3 | VEICULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4(DIESEL) 02 | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$116.000,00 | R$116.000,00 | Lote vencido por TRIASA COMERCIAL EIRELI pelo valor de R$119.950,003,41% do valor de referência |
| 4 | AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$80.000,00 | R$80.000,00 | Lote vencido por ALFA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - ME pelo valor de R$79.950,00-0,06% do valor de referência |
| TOTAIS | 6 | R$366.000,00 | R$536.000,00 | R$539.700,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Alfa Comércio de Veículos Ltda - ME 09.037.897/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/08/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MERCAL INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI 31.367.938/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/08/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TRIASA COMERCIAL EIRELI 26.982.825/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/08/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TRIASA COMERCIAL EIRELI 26.982.825/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2020
FIM
30/04/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF