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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#041/2019
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 080/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: RUA WALTERLOO PRUDENTE Nº 253 2º ANDAR SALA 202 SETOR JARDIM UMUARAMA-REDENÇÃO-PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/08/2019 09:00
Publicação: 14/08/2019 12:18
Homologação: 26/08/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 18/09/2019 11:56 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 18/09/2019 11:57 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 18/09/2019 11:58 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 18/09/2019 11:58 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 14/08/2019 08:20 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/08/2019 09:23 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/08/2019 08:22 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 14/08/2019 08:25 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 18/09/2019 11:59 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/08/2019 12:18 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | QUADRO DE COTAÇÃO | 12/08/2019 09:24 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/08/2019 09:24 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 12/08/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº 154 PAG. N° 185 | 12/08/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 2295 | 12/08/2019 |
| 4 | Mural Físico | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL FÍSICO DA PREFEITURA NO ENDEREÇO AV: GUARANTÃ Nº 600 SETOR VILA PAULISTA REDENÇÃO-PARÁ | 12/08/2019 |
| 5 | Site | www.redencao.pa.gov.br | 12/08/2019 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA MODELO TRAIL MOTOR: MONOCILÍNDRICO; CILINDRADAS: 149CC A 300CC; SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO: INJEÇÃO ELETRÔNICA; SISTEMA DE PARTIDA: ELÉTRICA; TRANSMISSÃO: 5 VELOCIDADES; SUSPENSÃO DIANTEIRA CURSO: 180MM; SUSPENSÃO TRASEIRA CURSO: 150MM; FREIO DIANTEIRO E TRASEIRO: A DISCO; RODA DIANTEIRA: ARO 19; RODA TRASEIRA: ARO 17; ANO: 2019/2020 OU MODELO MAIS RECENTE. * ENTREGUE EMPLACADA E DOCUMENTADA. ** GARANTIA DE 12 MESES. *** COR: LIVRE ESCOLHA PELA CONTRATANTE, DENTRE AS CORES ORIGINAIS DE FABRICA. | R$208.866,00 | R$196.000,00 | PARTICIPANTE -6,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$208.866,00 | R$196.000,00 | -6,16% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA MODELO TRAIL MOTOR: MONOCILÍNDRICO; CILINDRADAS: 149CC A 300CC; SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO: INJEÇÃO ELETRÔNICA; SISTEMA DE PARTIDA: ELÉTRICA; TRANSMISSÃO: 5 VELOCIDADES; SUSPENSÃO DIANTEIRA CURSO: 180MM; SUSPENSÃO TRASEIRA CURSO: 150MM; FREIO DIANTEIRO E TRASEIRO: A DISCO; RODA DIANTEIRA: ARO 19; RODA TRASEIRA: ARO 17; ANO: 2019/2020 OU MODELO MAIS RECENTE. * ENTREGUE EMPLACADA E DOCUMENTADA. ** GARANTIA DE 12 MESES. *** COR: LIVRE ESCOLHA PELA CONTRATANTE, DENTRE AS CORES ORIGINAIS DE FABRICA. | R$208.866,00 | R$194.600,00 | VENCEDOR -6,83% do valor de referência |
| TOTAIS | R$208.866,00 | R$194.600,00 | -6,83% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA MODELO TRAIL MOTOR: MONOCILÍNDRICO; CILINDRADAS: 149CC A 300CC; SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO: INJEÇÃO ELETRÔNICA; SISTEMA DE PARTIDA: ELÉTRICA; TRANSMISSÃO: 5 VELOCIDADES; SUSPENSÃO DIANTEIRA CURSO: 180MM; SUSPENSÃO TRASEIRA CURSO: 150MM; FREIO DIANTEIRO E TRASEIRO: A DISCO; RODA DIANTEIRA: ARO 19; RODA TRASEIRA: ARO 17; ANO: 2019/2020 OU MODELO MAIS RECENTE. * ENTREGUE EMPLACADA E DOCUMENTADA. ** GARANTIA DE 12 MESES. *** COR: LIVRE ESCOLHA PELA CONTRATANTE, DENTRE AS CORES ORIGINAIS DE FABRICA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 14 | R$14.919,00 | R$208.866,00 | Lote vencido por R. MOTOS LTDA pelo valor de R$194.600,00-6,83% do valor de referência |
| TOTAIS | 14 | R$14.919,00 | R$208.866,00 | R$194.600,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062409 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
R. MOTOS LTDA 01.219.219/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/08/2019
FIM
28/08/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
R. MOTOS LTDA 01.219.219/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/08/2019
FIM
28/08/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF