Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#5639/2018 PARA EXERCÍCIO DE 2019 - SEGEPLAN
000027 - CONCEICAO DO ARAGUAIA
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Nº do Processo Administrativo: 5639/2018

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Observação: processo cadastrado no art. 24, inciso iii, por falta de opÇÃo no mural de licitaÇÕes, para cadastra a dispensa no seu inciso correto que É art. 24, inciso ii.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 18/12/2018 09:30

Publicação: 13/08/2019 12:50

Homologação: 13/08/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 13/08/2019 12:50
2 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO 12/08/2019 10:43
3 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 13/08/2019 12:52
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 12/08/2019 10:44
5 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE 13/08/2019 12:52
6 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA 12/08/2019 10:43


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO X | Nº 2174 18/02/2019


Participantes 1


ARIALDO LEMOS DE MACEDO E CIA LTDA ME

PESSOA JURÍDICA: 06.094.695/0001-02

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PLAQUETAS DE TOMBAMENTO - PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL CONFECCIONADAS MEDINDO 2,00X5,00 CM, COM LOGO E NOME DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, COM A PALAVRA PATRIMÔNIO E NUMERADAS DE 2.002 A 22.002. R$7.600,00 R$7.600,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$7.600,00 R$7.600,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 PLAQUETAS DE TOMBAMENTO - PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL CONFECCIONADAS MEDINDO 2,00X5,00 CM, COM LOGO E NOME DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, COM A PALAVRA PATRIMÔNIO E NUMERADAS DE 2.002 A 22.002. UNIDADE 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 20.000 R$0,38 R$7.600,00

Lote vencido por ARIALDO LEMOS DE MACEDO E CIA LTDA ME pelo valor de R$7.600,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 20.000 R$0,38 R$7.600,00 R$7.600,00


Contratos 1


Contrato nº 015/2019

R$17.550,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

ARIALDO LEMOS DE MACEDO E CIA LTDA ME 06.094.695/0001-02


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/07/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação