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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2019-002-FME
018317 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 2019.07.02.07/PMB-SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE-DAE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: PUBLICADA
Abertura: 21/08/2019 09:00
Publicação: 16/08/2019 12:44
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | TERMO DE REFÊRENCIA | 16/08/2019 12:41 |
| 2 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 19/08/2019 13:05 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/08/2019 12:34 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/08/2019 19:03 |
| 5 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/08/2019 18:58 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU - SEÇÃO 3 - Nº 150 | 06/08/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU - SEÇÃO 3 - Nº 136 | 17/07/2019 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 06/08/2019 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 17/07/2019 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO B9 | 06/08/2019 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO B8 | 17/07/2019 |
Participantes 0
Itens 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARURU | MAÇO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.879 | R$3,06 | R$8.809,74 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | FARINHA DE MANDIOCA | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$7,09 | R$2.127,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | FARINHA DE TAPIOCA | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$22,68 | R$2.268,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | FRANGO | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$11,30 | R$56.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | FEIJÃO VERDE | MAÇO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 867 | R$4,07 | R$3.528,69 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | JERIMUM | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.190 | R$4,03 | R$8.825,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | MAMÃO | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.762 | R$8,06 | R$86.741,72 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | MELANCIA | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.415 | R$3,06 | R$4.329,90 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | OVO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 33.443 | R$0,78 | R$26.085,54 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | PÃO CASEIRO | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 27.280 | R$9,43 | R$257.250,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | PIMENTINHA | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 73 | R$11,38 | R$830,74 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | POLPA DE GOIABA | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 14.008 | R$11,51 | R$161.232,08 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | POLPA DE CUPUAÇU | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.375 | R$16,06 | R$118.442,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | POLPA DE TAPEREBÁ | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.758 | R$11,90 | R$80.420,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | SALSA | MAÇO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.627 | R$4,06 | R$18.785,62 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 117.077 | R$128,47 | R$836.177,83 | R$0,00 | |||