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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-00071
105314 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 9/2019-00071
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/08/2019 10:30
Publicação: 12/08/2019 11:12
Homologação: 02/09/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | 9/2019-00071 | 01/10/2019 12:06 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | 9/2019-00071 | 01/10/2019 12:06 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | 9/2019 | 01/10/2019 12:06 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | 9/2019-00071 | 01/10/2019 12:07 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 9/2019-00071 | 01/10/2019 12:07 |
| 6 | EDITAL | 9/2019-00071 | 12/08/2019 11:11 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | 9/2019-00071 | 12/08/2019 11:11 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | 9/2019-00071 | 12/08/2019 11:11 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | 9/2019-00071 | 12/08/2019 11:12 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9/2019-00071 | 24/10/2019 11:21 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | 9/2019-00071 | 12/08/2019 11:12 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | 9/2019-00071 | 12/08/2019 11:12 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | 9/2019-00071 | 12/08/2019 11:12 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA GERAIS | 08/08/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DO ESTADO | 08/08/2019 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$34.250,00 | R$0,00 | |
| 2 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$23.650,00 | R$0,00 | |
| 3 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$8.085,00 | R$0,00 | |
| 4 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$4.655,00 | R$0,00 | |
| 5 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$1.320,00 | R$1.320,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$930,00 | R$0,00 | |
| 7 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$14.036,00 | R$14.036,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$9.675,00 | R$0,00 | |
| 9 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$2.640,00 | R$0,00 | |
| 10 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$2.640,00 | R$0,00 | |
| 11 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$1.440,00 | R$1.440,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$930,00 | R$0,00 | |
| 13 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$930,00 | R$0,00 | |
| 14 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$9.750,00 | R$9.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$114.931,00 | R$26.546,00 | -76,90% do valor de referência | |
Vencidos 10
Venceu 10 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$34.250,00 | R$34.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$4.655,00 | R$4.655,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$1.320,00 | R$0,00 | |
| 4 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$930,00 | R$930,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$14.036,00 | R$0,00 | |
| 6 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$9.675,00 | R$9.675,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$8.085,00 | R$8.085,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$2.640,00 | R$2.640,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$1.440,00 | R$0,00 | |
| 10 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$930,00 | R$930,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$930,00 | R$930,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$9.750,00 | R$0,00 | |
| 13 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$23.650,00 | R$23.650,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$2.640,00 | R$2.640,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$114.931,00 | R$88.385,00 | -23,10% do valor de referência | |
Itens 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$68,50 | R$34.250,00 | Lote vencido por N.M. SANTOS GRÁFICA- ME pelo valor de R$34.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.100 | R$21,50 | R$23.650,00 | Lote vencido por N.M. SANTOS GRÁFICA- ME pelo valor de R$23.650,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$19,50 | R$9.750,00 | Lote vencido por MALHARIA E CONFECÇÕES MARISOL LTDA pelo valor de R$9.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 220 | R$63,80 | R$14.036,00 | Lote vencido por MALHARIA E CONFECÇÕES MARISOL LTDA pelo valor de R$14.036,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$155,00 | R$930,00 | Lote vencido por N.M. SANTOS GRÁFICA- ME pelo valor de R$930,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$155,00 | R$930,00 | Lote vencido por N.M. SANTOS GRÁFICA- ME pelo valor de R$930,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$155,00 | R$930,00 | Lote vencido por N.M. SANTOS GRÁFICA- ME pelo valor de R$930,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | PEÇA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$24,00 | R$1.440,00 | Lote vencido por MALHARIA E CONFECÇÕES MARISOL LTDA pelo valor de R$1.440,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | PEÇA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$22,00 | R$1.320,00 | Lote vencido por MALHARIA E CONFECÇÕES MARISOL LTDA pelo valor de R$1.320,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | PEÇA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$44,00 | R$2.640,00 | Lote vencido por N.M. SANTOS GRÁFICA- ME pelo valor de R$2.640,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | PEÇA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$44,00 | R$2.640,00 | Lote vencido por N.M. SANTOS GRÁFICA- ME pelo valor de R$2.640,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 450 | R$21,50 | R$9.675,00 | Lote vencido por N.M. SANTOS GRÁFICA- ME pelo valor de R$9.675,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 490 | R$9,50 | R$4.655,00 | Lote vencido por N.M. SANTOS GRÁFICA- ME pelo valor de R$4.655,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 490 | R$16,50 | R$8.085,00 | Lote vencido por N.M. SANTOS GRÁFICA- ME pelo valor de R$8.085,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 4.008 | R$819,80 | R$114.931,00 | R$114.931,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105314 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
MALHARIA E CONFECÇÕES MARISOL LTDA 02.762.178/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105314 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
N.M. SANTOS GRÁFICA- ME 03.090.637/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF