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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-00071
105337 - FUNDO MUN HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 9/2019-00071
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/08/2019 10:30
Publicação: 12/08/2019 12:21
Homologação: 02/09/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | 9/2019-00071 | 01/10/2019 11:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | 9/2019-00071 | 01/10/2019 11:26 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | 9/2019-00071 | 01/10/2019 11:27 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 9/2019-00071 | 01/10/2019 11:27 |
| 5 | EDITAL | 9/2019-00071 | 12/08/2019 12:19 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | 9/2019-00071 | 12/08/2019 12:19 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | 9/2019-00071 | 12/08/2019 12:20 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | 9/2019-00071 | 12/08/2019 12:20 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9/2019-00071 | 24/10/2019 11:43 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | 9/2019-00071 | 12/08/2019 12:20 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | 9/2019-00071 | 12/08/2019 12:20 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | 9/2019-00071 | 12/08/2019 12:20 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | jornal Amazônia gerais | 08/08/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | diário oficial do estado | 08/08/2019 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$480,00 | R$480,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$440,00 | R$440,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$310,00 | R$0,00 | |
| 4 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$3.828,00 | R$3.828,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$1.650,00 | R$0,00 | |
| 6 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$2.925,00 | R$2.925,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$880,00 | R$0,00 | |
| 8 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$880,00 | R$0,00 | |
| 9 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$310,00 | R$0,00 | |
| 10 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$310,00 | R$0,00 | |
| 11 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$950,00 | R$0,00 | |
| 12 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$2.150,00 | R$0,00 | |
| 13 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$10.275,00 | R$0,00 | |
| 14 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$5.375,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$30.763,00 | R$7.673,00 | -75,06% do valor de referência | |
Vencidos 10
Venceu 10 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$880,00 | R$880,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$480,00 | R$0,00 | |
| 3 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$440,00 | R$0,00 | |
| 4 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$310,00 | R$310,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$3.828,00 | R$0,00 | |
| 6 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$1.650,00 | R$1.650,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$2.925,00 | R$0,00 | |
| 8 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$5.375,00 | R$5.375,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$880,00 | R$880,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$310,00 | R$310,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$310,00 | R$310,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$950,00 | R$950,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$10.275,00 | R$10.275,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$2.150,00 | R$2.150,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$30.763,00 | R$23.090,00 | -24,94% do valor de referência | |
Itens 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$68,50 | R$10.275,00 | Lote vencido por N.M. SANTOS GRÁFICA- ME pelo valor de R$10.275,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$21,50 | R$5.375,00 | Lote vencido por N.M. SANTOS GRÁFICA- ME pelo valor de R$5.375,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$19,50 | R$2.925,00 | Lote vencido por MALHARIA E CONFECÇÕES MARISOL LTDA pelo valor de R$2.925,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$63,80 | R$3.828,00 | Lote vencido por MALHARIA E CONFECÇÕES MARISOL LTDA pelo valor de R$3.828,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$155,00 | R$310,00 | Lote vencido por N.M. SANTOS GRÁFICA- ME pelo valor de R$310,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$155,00 | R$310,00 | Lote vencido por N.M. SANTOS GRÁFICA- ME pelo valor de R$310,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$155,00 | R$310,00 | Lote vencido por N.M. SANTOS GRÁFICA- ME pelo valor de R$310,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | PEÇA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$24,00 | R$480,00 | Lote vencido por MALHARIA E CONFECÇÕES MARISOL LTDA pelo valor de R$480,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | PEÇA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$22,00 | R$440,00 | Lote vencido por MALHARIA E CONFECÇÕES MARISOL LTDA pelo valor de R$440,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | PEÇA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$44,00 | R$880,00 | Lote vencido por N.M. SANTOS GRÁFICA- ME pelo valor de R$880,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | PEÇA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$44,00 | R$880,00 | Lote vencido por N.M. SANTOS GRÁFICA- ME pelo valor de R$880,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$21,50 | R$2.150,00 | Lote vencido por N.M. SANTOS GRÁFICA- ME pelo valor de R$2.150,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$9,50 | R$950,00 | Lote vencido por N.M. SANTOS GRÁFICA- ME pelo valor de R$950,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$16,50 | R$1.650,00 | Lote vencido por N.M. SANTOS GRÁFICA- ME pelo valor de R$1.650,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 996 | R$819,80 | R$30.763,00 | R$30.763,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105337 - FUNDO MUN HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
MALHARIA E CONFECÇÕES MARISOL LTDA 02.762.178/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105337 - FUNDO MUN HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
N.M. SANTOS GRÁFICA- ME 03.090.637/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF