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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2019
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
Nº do Processo Administrativo: 2019120201
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: PUBLICADA
Abertura: 26/08/2019 09:00
Publicação: 12/08/2019 12:58
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DESERTA | 11/09/2019 12:07 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DESERTA | 11/09/2019 12:15 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 27/11/2019 13:02 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/08/2019 12:56 |
| 5 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/08/2019 12:56 |
| 6 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 13/08/2019 12:14 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/08/2019 12:57 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/08/2019 12:58 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/08/2019 12:58 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U | 12/08/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | D.O.U | 27/11/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 12/08/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 27/11/2019 |
| 5 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PMCP. | 12/08/2019 |
| 6 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PMCP | 27/11/2019 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 12/08/2019 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 27/11/2019 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARGA DE GÁS - GLP | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.733 | R$71,00 | R$194.043,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 2.733 | R$71,00 | R$194.043,00 | R$0,00 | |||