Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2019
014623 - CORD. FUNDO VER-O-SOL
Nº do Processo Administrativo: 002/2019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: FUNDO VER-O-SOL
Observação: serviÇo exclusivo da cdl - cÂmara de dirigentes lojistas de belÉm.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/05/2019 11:45
Publicação: 06/09/2019 12:09
Homologação: 06/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em | 
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | EXCLUSIVIDADE DO SERVIÇO | 16/08/2019 09:32 | 
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/08/2019 09:29 | 
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA PREÇO PROPOSTO | 16/08/2019 09:29 | 
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/09/2019 12:15 | 
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/08/2019 13:30 | 
| 6 | PARECER TÉCNICO | PARECER TECNICO | 06/09/2019 12:08 | 
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 04/09/2019 11:08 | 
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 16/08/2019 09:30 | 
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade | 
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município de Belém | 03/06/2019 | 
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO | R$2.400,00 | R$57.600,00 | VENCEDOR 2.300,00% do valor de referência  | 
                        
| TOTAIS | R$2.400,00 | R$57.600,00 | 2.300,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado | 
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO | TEMPO | 3390395700 - SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 24 | R$100,00 | R$2.400,00 | Lote vencido por CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BELÉM-CDL/BELÉM pelo valor de R$57.600,002.300,00% do valor de referência | 
                            
| TOTAIS | 24 | R$100,00 | R$2.400,00 | R$57.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014623 - CORD. FUNDO VER-O-SOL
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BELÉM-CDL/BELÉM 04.788.378/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                                                INÍCIO
                                                                06/05/2019
                                                                FIM
                                                                05/05/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
 ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
 PARECER CONTROLE INTERNO.PDF