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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#22/2019-PMPP
120001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 22/2019-PMPP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ, RUA MAGALHÃES BARATA, S/N – CENTRO – PALESTINA DO PARÁ/PA, SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/08/2019 09:30
Publicação: 14/08/2019 14:05
Homologação: 09/09/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO | 18/09/2019 09:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO | 18/09/2019 09:34 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 18/09/2019 09:34 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/09/2019 09:35 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 14/08/2019 11:36 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/08/2019 11:34 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/08/2019 11:36 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 14/08/2019 11:35 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 18/09/2019 09:35 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/08/2019 11:36 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO / COTAÇÃO | 14/08/2019 11:35 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 14/08/2019 11:34 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, publicado no DOU n° 156, seção 3, pag. 202. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=202&data=14/08/2019 | 14/08/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação, publicado no IOEPA nº 33951, pag. 83 https://drive.google.com/file/d/1kbPBxnNpNoFyMo8mBqdsPy3RZIBUNjfD/view | 13/08/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Publicado no diário oficial do município no site da FAMEP, http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ . Código Identificador:2600697A | 13/08/2019 |
| 4 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMPP | 13/08/2019 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Publicado no Jornal Correio, publicação 13 e 14 de Agosto de 2019, caderno C 7 | 13/08/2019 |
| 6 | Site | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO SITE DA PMPP http://www.palestinadopara.pa.gov.br/licitacao/contratacao-de-empresa-visando-aquisicao-de-combustivel-a-fim-de-atender-as-necessidades-do-fundo-mu | 14/08/2019 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUN | R$49.536,00 | R$49.440,00 | VENCEDOR -0,19% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO S10 | R$60.868,80 | R$60.768,00 | VENCEDOR -0,17% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO COMUM | R$60.048,00 | R$60.048,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$170.452,80 | R$170.256,00 | -0,12% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUN | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.600 | R$5,16 | R$49.536,00 | Lote vencido por AUTO POSTO COIMBRA LTDA pelo valor de R$49.440,00-0,19% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 14.400 | R$4,17 | R$60.048,00 | Lote vencido por AUTO POSTO COIMBRA LTDA pelo valor de R$60.048,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÓLEO S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 14.400 | R$4,23 | R$60.868,80 | Lote vencido por AUTO POSTO COIMBRA LTDA pelo valor de R$60.768,00-0,17% do valor de referência |
| TOTAIS | 38.400 | R$13,56 | R$170.452,80 | R$170.256,00 | |||