Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#055/2019
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
Nº do Processo Administrativo: 055/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/08/2019 09:00
Publicação: 12/08/2019 18:36
Homologação: 02/09/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/09/2019 14:10 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 10/09/2019 15:36 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 10/09/2019 15:36 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 10/09/2019 15:37 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 10/09/2019 15:37 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 12/08/2019 18:30 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/08/2019 18:31 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 12/08/2019 18:32 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 12/08/2019 18:32 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 10/09/2019 15:38 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/08/2019 18:33 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 12/08/2019 18:34 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 12/08/2019 18:34 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE LICITAÇÃO, PG 182 | 12/08/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - AVISO DE LICITAÇÃO, PG 131 | 12/08/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP - AVISO DE LICITAÇÃO, PG 30 | 12/08/2019 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA - AVISO DE LICITAÇÃO | 12/08/2019 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA - AVISO DE LICITAÇÃO, PG 8 | 12/08/2019 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM-RETIRAR NA BOMBA | R$2.000.403,00 | R$0,00 | |
| 2 | OLEO DIESEL S-10 - RETIRAR NA BOMBA | R$2.319.858,00 | R$2.245.545,00 | VENCEDOR -3,20% do valor de referência |
| 3 | OLEO DIESEL S500 - RETIRAR NA BOMBA | R$2.680.496,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$7.000.757,00 | R$2.245.545,00 | -67,92% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM-RETIRAR NA BOMBA | R$2.000.403,00 | R$1.900.170,00 | VENCEDOR -5,01% do valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL S-10 - RETIRAR NA BOMBA | R$2.319.858,00 | R$0,00 | |
| 3 | OLEO DIESEL S500 - RETIRAR NA BOMBA | R$2.680.496,00 | R$2.624.440,00 | VENCEDOR -2,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$7.000.757,00 | R$4.524.610,00 | -35,37% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM-RETIRAR NA BOMBA | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 387.000 | R$5,17 | R$2.000.403,00 | Lote vencido por POSTO JURUÁ LTDA pelo valor de R$1.900.170,00-5,01% do valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL S-10 - RETIRAR NA BOMBA | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 538.500 | R$4,31 | R$2.319.858,00 | Lote vencido por AUTO POSTO IVI LTDA - ME pelo valor de R$2.245.545,00-3,20% do valor de referência |
| 3 | OLEO DIESEL S500 - RETIRAR NA BOMBA | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 637.000 | R$4,21 | R$2.680.496,00 | Lote vencido por POSTO JURUÁ LTDA pelo valor de R$2.624.440,00-2,09% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.562.500 | R$13,68 | R$7.000.757,00 | R$6.770.155,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
POSTO JURUÁ LTDA 83.659.797/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/08/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
POSTO JURUÁ LTDA 83.659.797/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/09/2019
FIM
09/09/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
POSTO JURUÁ LTDA 83.659.797/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/07/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
AUTO POSTO IVI LTDA - ME 21.387.460/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
AUTO POSTO IVI LTDA - ME 21.387.460/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
AUTO POSTO IVI LTDA - ME 21.387.460/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/09/2019
FIM
09/09/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF