Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#053/2019-PP
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 068/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DICOM- RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM 10ª RUA, ANEXO AO GINÁSIO MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/08/2019 09:30
Publicação: 13/08/2019 17:13
Homologação: 27/08/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 05/09/2019 11:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 05/09/2019 11:59 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 05/09/2019 11:59 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 05/09/2019 12:00 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 13/08/2019 17:03 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/08/2019 17:09 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/08/2019 17:08 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 13/08/2019 17:09 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/09/2019 12:01 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/08/2019 17:10 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/08/2019 17:11 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/08/2019 17:05 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 08/08/2019 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE | R$83.666,67 | R$55.000,00 | VENCEDOR -34,26% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO. | R$12.500,00 | R$10.000,00 | VENCEDOR -20,00% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE PALCO, ILUMINAÇÃO E ARQUIBANCADA DE GRANDE PORTE | R$226.000,00 | R$125.000,00 | VENCEDOR -44,69% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE | R$87.000,00 | R$48.000,00 | VENCEDOR -44,83% do valor de referência |
| TOTAIS | R$409.166,67 | R$238.000,00 | -41,83% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 10 | R$8.366,67 | R$83.666,67 | Lote vencido por C CARDOSO DA SILVA pelo valor de R$55.000,00-34,26% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 6 | R$14.500,00 | R$87.000,00 | Lote vencido por C CARDOSO DA SILVA pelo valor de R$48.000,00-44,83% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE PALCO, ILUMINAÇÃO E ARQUIBANCADA DE GRANDE PORTE | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 5 | R$45.200,00 | R$226.000,00 | Lote vencido por C CARDOSO DA SILVA pelo valor de R$125.000,00-44,69% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO. | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 10 | R$1.250,00 | R$12.500,00 | Lote vencido por C CARDOSO DA SILVA pelo valor de R$10.000,00-20,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 31 | R$69.316,67 | R$409.166,67 | R$238.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
C CARDOSO DA SILVA 14.698.708/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2019
FIM
30/08/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF