Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP.Nº003/2019-PMA
005001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
Nº do Processo Administrativo: Nº 1507001/2019-CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, DEPTO DE LICITAÇÕES.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/08/2019 09:00
Publicação: 14/08/2019 17:19
Homologação: 16/08/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 09/12/2020 12:14 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 09/12/2020 12:14 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/12/2020 12:14 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 08/12/2020 11:34 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 14/08/2019 17:11 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/08/2019 17:11 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/08/2019 17:14 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 14/08/2019 17:15 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/12/2020 12:15 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/08/2019 17:15 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/08/2019 17:16 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 14/08/2019 17:17 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 31/07/2019 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA DE ALMEIRIM | 31/07/2019 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ | 31/07/2019 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCA¿¿O DE STAND | R$33.390,00 | R$29.800,00 | VENCEDOR -10,75% do valor de referência |
| 2 | BANHEIROS | R$20.337,45 | R$17.850,00 | VENCEDOR -12,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$53.727,45 | R$47.650,00 | -11,31% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: BANHEIROS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANHEIRO QUIMICO SANITÁRIO - ESPECIFICAÇÃO : SANITÁRIO PORTÁTEIS QUÍMICOS, CABINE MEDINDO 1 X 1 METRO, COM CAIXA PARA DEJETO DE 30 LITROS, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM, DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DIÁRIA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$1.355,83 | R$20.337,45 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15 | R$1.355,83 | R$20.337,45 | |||
Lote 2: LOCA¿¿O DE STAND 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | STAND COM PISO EM BAIXO DE TENDA 5MX5M - ESPECIFICAÇÃO : SENDO COM OCTONORME PISO DE 5M X 5M COM BALCÃO E CARPETE. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$1.669,50 | R$33.390,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20 | R$1.669,50 | R$33.390,00 | |||