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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1-251/2019
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 088/2019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, 438 - ALTOS - CENTRO - BARCARENA - PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/05/2019 10:00
Publicação: 13/08/2019 08:57
Homologação: 29/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DA SESSÂO DE ABERTURA | 13/08/2019 09:05 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTOS | 13/08/2019 09:05 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 13/08/2019 09:05 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 13/08/2019 09:06 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTAS CONVITES | 13/08/2019 08:51 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/08/2019 08:49 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 13/08/2019 08:54 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 13/08/2019 08:54 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 13/08/2019 09:06 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/08/2019 08:56 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/08/2019 08:53 |
| 12 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PROJETO BASICO | 13/08/2019 08:54 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL FISICO | 17/05/2019 |
| 2 | Mural Físico | EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO - MURAL FISICO | 29/05/2019 |
| 3 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - SITE DA PREFEITURA DE BARCARENA - www.barcarena.pa.gov.br | 17/05/2019 |
| 4 | Site | EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO - SITE DA PREFEITURA DE BARCARENA - www.barcarena.pa.gov.br | 29/05/2019 |
| 5 | Site | EXTRATO DE CONTRATO - www.barcarena.pa.gov.br | 03/06/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE LANCHA-MOTOR COM CONDUTOR HABILITADO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | R$45.600,00 | R$42.600,00 | VENCEDOR -6,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$45.600,00 | R$42.600,00 | -6,58% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE LANCHA-MOTOR COM CONDUTOR HABILITADO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE LANCHA-MOTOR COM CONDUTOR HABILITADO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | TEMPO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 12 | R$3.800,00 | R$45.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$3.800,00 | R$45.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
INETE SERV EIRELI - ME 24.650.595/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2019
FIM
02/07/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
INETE SERV EIRELI - ME 24.650.595/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2020
FIM
03/06/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
INETE SERV EIRELI - ME 24.650.595/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2022
FIM
05/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
INETE SERV EIRELI - ME 24.650.595/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2021
FIM
03/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF