Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-00075
105336 - FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANCA E ADOLESC.
Nº do Processo Administrativo: 9/2019-00075
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/08/2019 10:30
Publicação: 13/08/2019 08:58
Homologação: 05/09/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | 9/2019-00075 | 25/09/2019 12:27 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | 9/2019-00075 | 25/09/2019 12:27 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | 9/2019-00075 | 25/09/2019 12:27 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 9/2019-00075 | 25/09/2019 12:28 |
| 5 | EDITAL | 9/2019-00075 | 13/08/2019 08:57 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | 9/2019-00075 | 13/08/2019 08:57 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | 9/2019-00075 | 13/08/2019 08:57 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | 9/2019-00075 | 13/08/2019 08:57 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9/2019-00075 | 24/10/2019 11:48 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | 9/2019-00075 | 13/08/2019 08:57 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | 9/2019-00075 | 13/08/2019 08:58 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | 9/2019-00075 | 13/08/2019 08:58 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | jornal Amazônia gerais | 08/08/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | diário oficial do estado | 08/08/2019 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | R$2.905,71 | R$2.905,71 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$7.933,33 | R$7.933,33 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$4.353,06 | R$4.353,06 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$7.095,42 | R$7.095,42 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$12.903,59 | R$12.903,59 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$35.191,11 | R$35.191,11 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | LOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$2.905,71 | R$2.905,71 | Lote vencido por PAPELARIA CENTRAL EIRELLI pelo valor de R$2.905,71Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | LOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$12.903,59 | R$12.903,59 | Lote vencido por PAPELARIA CENTRAL EIRELLI pelo valor de R$12.903,59Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | LOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$7.095,42 | R$7.095,42 | Lote vencido por PAPELARIA CENTRAL EIRELLI pelo valor de R$7.095,42Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | LOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$4.353,06 | R$4.353,06 | Lote vencido por PAPELARIA CENTRAL EIRELLI pelo valor de R$4.353,06Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | LOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$7.933,33 | R$7.933,33 | Lote vencido por PAPELARIA CENTRAL EIRELLI pelo valor de R$7.933,33Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 5 | R$35.191,11 | R$35.191,11 | R$35.191,11 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105336 - FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANCA E ADOLESC.
Papelaria Central Eirelli 30.272.277/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/09/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF