Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#036/2019/FMAS
024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 2019/7/10149
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO - ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASNET.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 962832
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/09/2019 09:00
Publicação: 16/08/2019 12:54
Homologação: 10/09/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇO | 03/10/2019 13:52 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 03/10/2019 13:52 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 03/10/2019 13:52 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 03/10/2019 13:53 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 03/10/2019 13:53 |
| 6 | EDITAL | EDITAL RETIFICADO | 16/08/2019 12:37 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/08/2019 09:43 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 14/08/2019 09:43 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 14/08/2019 09:43 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/10/2019 13:54 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/08/2019 09:44 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/08/2019 09:44 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 14/08/2019 09:44 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União Nº 156- Seção 3, página 200. | 14/08/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado Nº 33953, página 148. | 14/08/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição Nº 1.041, páginas 16 à 18. | 01/10/2019 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do pará, Caderno: Economia B 10. | 14/08/2019 |
| 5 | Site | www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios. | 14/08/2019 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT CESTAS BÁSICAS, EMBALADOS EM FARDOS TRANSPARENTE RESISTENTES. CONSTITUÍDO DOS ELEMENTOS ABAIXO RELACIONADOS: KIT CESTAS BÁSICAS, EMBALADOS EM FARDOS TRANSPARENTE RESISTENTES. CONSTITUÍDO DOS ELEMENTOS ABAIXO RELACIONADOS:KIT CESTAS BÁSICAS, EMBALADOS EM FARDOS TRANSPARENTE RESISTENTES. CONSTITUÍDO DOS ELEMENTOS ABAIXO RELACIONADOS: 2 KG DE ARROZ AGULHA, 2 KG DE FEIJÃO TIPO CARIOQUINHA, 2 KG DE AÇÚCAR TRITURADO, 1 LT. DE ÓLEO DE SOJA REFINADO, 1 KG DE SAL, 2 UNID. DE SARDINHA EM ÓLEO COMESTIVEL, 2 PACT. DE MACARRÃO ESPAGUETE TIPO SÊMOLA, 1 UNID. DE MARGARINA COM SAL, 2 PACT. DE CAFÉ EM PÓ, 1 PACT. DE BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER TRADICIONAL, 1 PACT. DE MASSA P/ SOPA TIPO SÊMOLA (MÉDIA), 2 PACT. DE LEITE EM PÓ INTEGRAL, 2 UNID. DE ALMÔNDEGA DE CARNE BOVINA ENLATADA, 1 PACT. DE BISCOITO DOCE TIPO MARIA, 1 KG DE FARINHA DE MILHO (FLOCADA), 1 KG DE FARINHA DE MANDIOCA. | R$75.382,50 | R$0,00 | |
| 2 | KIT CESTAS BÁSICAS, EMBALADOS EM FARDOS TRANSPARENTE RESISTENTES. CONSTITUÍDO DOS ELEMENTOS ABAIXO RELACIONADOS: KIT CESTAS BÁSICAS, EMBALADOS EM FARDOS TRANSPARENTE RESISTENTES. CONSTITUÍDO DOS ELEMENTOS ABAIXO RELACIONADOS:KIT CESTAS BÁSICAS, EMBALADOS EM FARDOS TRANSPARENTE RESISTENTES. CONSTITUÍDO DOS ELEMENTOS ABAIXO RELACIONADOS: 2 KG DE ARROZ AGULHA, 2 KG DE FEIJÃO TIPO CARIOQUINHA, 2 KG DE AÇÚCAR TRITURADO, 1 LT. DE ÓLEO DE SOJA REFINADO, 1 KG DE SAL, 2 UNID. DE SARDINHA EM ÓLEO COMESTIVEL, 2 PACT. DE MACARRÃO ESPAGUETE TIPO SÊMOLA, 1 UNID. DE MARGARINA COM SAL, 2 PACT. DE CAFÉ EM PÓ, 1 PACT. DE BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER TRADICIONAL, 1 PACT. DE MASSA P/ SOPA TIPO SÊMOLA (MÉDIA), 2 PACT. DE LEITE EM PÓ INTEGRAL, 2 UNID. DE ALMÔNDEGA DE CARNE BOVINA ENLATADA, 1 PACT. DE BISCOITO DOCE TIPO MARIA, 1 KG DE FARINHA DE MILHO (FLOCADA), 1 KG DE FARINHA DE MANDIOCA. (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI) | R$25.127,50 | R$20.075,00 | VENCEDOR -20,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$100.510,00 | R$20.075,00 | -80,03% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT CESTAS BÁSICAS, EMBALADOS EM FARDOS TRANSPARENTE RESISTENTES. CONSTITUÍDO DOS ELEMENTOS ABAIXO RELACIONADOS: KIT CESTAS BÁSICAS, EMBALADOS EM FARDOS TRANSPARENTE RESISTENTES. CONSTITUÍDO DOS ELEMENTOS ABAIXO RELACIONADOS:KIT CESTAS BÁSICAS, EMBALADOS EM FARDOS TRANSPARENTE RESISTENTES. CONSTITUÍDO DOS ELEMENTOS ABAIXO RELACIONADOS: 2 KG DE ARROZ AGULHA, 2 KG DE FEIJÃO TIPO CARIOQUINHA, 2 KG DE AÇÚCAR TRITURADO, 1 LT. DE ÓLEO DE SOJA REFINADO, 1 KG DE SAL, 2 UNID. DE SARDINHA EM ÓLEO COMESTIVEL, 2 PACT. DE MACARRÃO ESPAGUETE TIPO SÊMOLA, 1 UNID. DE MARGARINA COM SAL, 2 PACT. DE CAFÉ EM PÓ, 1 PACT. DE BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER TRADICIONAL, 1 PACT. DE MASSA P/ SOPA TIPO SÊMOLA (MÉDIA), 2 PACT. DE LEITE EM PÓ INTEGRAL, 2 UNID. DE ALMÔNDEGA DE CARNE BOVINA ENLATADA, 1 PACT. DE BISCOITO DOCE TIPO MARIA, 1 KG DE FARINHA DE MILHO (FLOCADA), 1 KG DE FARINHA DE MANDIOCA. | R$75.382,50 | R$68.250,00 | VENCEDOR -9,46% do valor de referência |
| 2 | KIT CESTAS BÁSICAS, EMBALADOS EM FARDOS TRANSPARENTE RESISTENTES. CONSTITUÍDO DOS ELEMENTOS ABAIXO RELACIONADOS: KIT CESTAS BÁSICAS, EMBALADOS EM FARDOS TRANSPARENTE RESISTENTES. CONSTITUÍDO DOS ELEMENTOS ABAIXO RELACIONADOS:KIT CESTAS BÁSICAS, EMBALADOS EM FARDOS TRANSPARENTE RESISTENTES. CONSTITUÍDO DOS ELEMENTOS ABAIXO RELACIONADOS: 2 KG DE ARROZ AGULHA, 2 KG DE FEIJÃO TIPO CARIOQUINHA, 2 KG DE AÇÚCAR TRITURADO, 1 LT. DE ÓLEO DE SOJA REFINADO, 1 KG DE SAL, 2 UNID. DE SARDINHA EM ÓLEO COMESTIVEL, 2 PACT. DE MACARRÃO ESPAGUETE TIPO SÊMOLA, 1 UNID. DE MARGARINA COM SAL, 2 PACT. DE CAFÉ EM PÓ, 1 PACT. DE BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER TRADICIONAL, 1 PACT. DE MASSA P/ SOPA TIPO SÊMOLA (MÉDIA), 2 PACT. DE LEITE EM PÓ INTEGRAL, 2 UNID. DE ALMÔNDEGA DE CARNE BOVINA ENLATADA, 1 PACT. DE BISCOITO DOCE TIPO MARIA, 1 KG DE FARINHA DE MILHO (FLOCADA), 1 KG DE FARINHA DE MANDIOCA. (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI) | R$25.127,50 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$100.510,00 | R$68.250,00 | -32,10% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT CESTAS BÁSICAS, EMBALADOS EM FARDOS TRANSPARENTE RESISTENTES. CONSTITUÍDO DOS ELEMENTOS ABAIXO RELACIONADOS: KIT CESTAS BÁSICAS, EMBALADOS EM FARDOS TRANSPARENTE RESISTENTES. CONSTITUÍDO DOS ELEMENTOS ABAIXO RELACIONADOS:KIT CESTAS BÁSICAS, EMBALADOS EM FARDOS TRANSPARENTE RESISTENTES. CONSTITUÍDO DOS ELEMENTOS ABAIXO RELACIONADOS: 2 KG DE ARROZ AGULHA, 2 KG DE FEIJÃO TIPO CARIOQUINHA, 2 KG DE AÇÚCAR TRITURADO, 1 LT. DE ÓLEO DE SOJA REFINADO, 1 KG DE SAL, 2 UNID. DE SARDINHA EM ÓLEO COMESTIVEL, 2 PACT. DE MACARRÃO ESPAGUETE TIPO SÊMOLA, 1 UNID. DE MARGARINA COM SAL, 2 PACT. DE CAFÉ EM PÓ, 1 PACT. DE BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER TRADICIONAL, 1 PACT. DE MASSA P/ SOPA TIPO SÊMOLA (MÉDIA), 2 PACT. DE LEITE EM PÓ INTEGRAL, 2 UNID. DE ALMÔNDEGA DE CARNE BOVINA ENLATADA, 1 PACT. DE BISCOITO DOCE TIPO MARIA, 1 KG DE FARINHA DE MILHO (FLOCADA), 1 KG DE FARINHA DE MANDIOCA. | KIT | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 750 | R$100,51 | R$75.382,50 | Lote vencido por SUPER VENDAS COMERCIO LTDA EPP pelo valor de R$68.250,00-9,46% do valor de referência |
| 2 | KIT CESTAS BÁSICAS, EMBALADOS EM FARDOS TRANSPARENTE RESISTENTES. CONSTITUÍDO DOS ELEMENTOS ABAIXO RELACIONADOS: KIT CESTAS BÁSICAS, EMBALADOS EM FARDOS TRANSPARENTE RESISTENTES. CONSTITUÍDO DOS ELEMENTOS ABAIXO RELACIONADOS:KIT CESTAS BÁSICAS, EMBALADOS EM FARDOS TRANSPARENTE RESISTENTES. CONSTITUÍDO DOS ELEMENTOS ABAIXO RELACIONADOS: 2 KG DE ARROZ AGULHA, 2 KG DE FEIJÃO TIPO CARIOQUINHA, 2 KG DE AÇÚCAR TRITURADO, 1 LT. DE ÓLEO DE SOJA REFINADO, 1 KG DE SAL, 2 UNID. DE SARDINHA EM ÓLEO COMESTIVEL, 2 PACT. DE MACARRÃO ESPAGUETE TIPO SÊMOLA, 1 UNID. DE MARGARINA COM SAL, 2 PACT. DE CAFÉ EM PÓ, 1 PACT. DE BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER TRADICIONAL, 1 PACT. DE MASSA P/ SOPA TIPO SÊMOLA (MÉDIA), 2 PACT. DE LEITE EM PÓ INTEGRAL, 2 UNID. DE ALMÔNDEGA DE CARNE BOVINA ENLATADA, 1 PACT. DE BISCOITO DOCE TIPO MARIA, 1 KG DE FARINHA DE MILHO (FLOCADA), 1 KG DE FARINHA DE MANDIOCA. (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI) | KIT | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 250 | R$100,51 | R$25.127,50 | Lote vencido por SOUSA E SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA - ME pelo valor de R$20.075,00-20,11% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.000 | R$201,02 | R$100.510,00 | R$88.325,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
SOUSA E SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA - ME 05.154.476/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/09/2019
FIM
10/09/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
SUPER VENDAS COMERCIO LTDA EPP 17.949.776/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/09/2019
FIM
10/09/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF