Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7-052/2019
000013 - BARCARENA
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

Nº do Processo Administrativo: 053/2019

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, 438 - ALTOS - CENTRO - BARCARENA - PARÁ.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 07/02/2019 10:00

Publicação: 13/08/2019 15:03

Homologação: 14/02/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO ENTRE A NATUREZA DA INSTITUIÇÃO, O OBJETO CONTRATADO E RESPECTIVA COMPROVAÇÃO ÉTICO-PROFISSIONAL DA CONTRATADA (ART. 24, XIII). COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR 13/08/2019 15:01
2 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 13/08/2019 14:41
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DE PREÇOS 13/08/2019 14:03
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DE CONTROLE INTERNO 14/08/2019 15:26
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 13/08/2019 14:38
6 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE 13/08/2019 15:00
7 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZAO DA ESCOLHA 13/08/2019 14:39
8 REGIMENTO OU ESTATUTO DO CONTRATADO (24, XIII) REGIMENTO-ESTATUTO 13/08/2019 15:02


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico EXTRATO DA DISPENSA 14/02/2019
2 Site EXTRATO DA DISPENSA - SITE DA PREFEITURA DE BARCARENA www.barcarena.pa.gov.br 14/02/2019
3 Site EXTRATO DA RATIFICAÇÃO -SITE DA PREFEITURA DE BARCARENA. www.barcarena.pa.gov.br 14/02/2019


Participantes 1


EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

PESSOA JURÍDICA: 34.028.316/0018-51

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MULTIPLOS R$60.000,00 R$60.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$60.000,00 R$60.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MULTIPLOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MULTIPLOS UNIDADE 3390394700 - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 1 R$60.000,00 R$60.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$60.000,00 R$60.000,00


Contratos 1


Contrato nº 9912456001

R$60.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

CONTRATADO

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos 34.028.316/0018-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/02/2019

FIM
22/02/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação